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Idioma e escrita

28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2348 de 5916.

Documento simplesDetermina que o período de férias da Páscoa seja igual em todos estabelecimentos de ensino dependentes do Ministério de Instrução Pública

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-03-30/1922-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/016
Localização física AG.0019/016
 
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Documento simplesDeclara imediatamente em vigor o disposto nos Artºs 334º e 335º do projeto do Código Administrativo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/144
Localização física AG.0008/144
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, o Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que lhe apresentam cumprimentos de Boas Festas, a 22 de dezembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, o Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Pi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-22/2020-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008078
 
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Documento simplesTelegrama do comandante do Terço Independente n.º 34 da Legião Portuguesa de Queluz ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-13/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0389
Localização física GB.502/0389
 
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Documento simplesPortaria (não numerada) da Junta de Salvação Nacional relativa ao Regulamento do Fundo de Fomento Cultural, a entrar em vigor a partir de 15 de maio de 1974.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-05-06/1974-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/008
Localização física GB.0451/008
 
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Documento compostoMartinho Nobre de Melo (Professor [de Direito] da Universidade de Lisboa)

Inclui currículo do agraciado, minuta de lista de condecorados ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas (16.04.1930), termo de aceitação da Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, ficha de registo do processo e decreto de concessão (publicado no Diário do Governo n.º 90, de 19 de a...
Datas de produção 1930-04-04/1930-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211373
Localização física CH.D211373
 
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Documento simplesTelegrama da Divisão do Alto Alentejo da Mocidade Portuguesa ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela investidura no cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/039
Localização física GB.0500/039
 
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Decreto de nomeação de José Vicente de Freitas, João Belo e Artur Ivens Ferraz para exercerem respetivamente os cargos de Ministro do Interior, Ministro interino da Marinha e Ministro do Comércio e Comunicações.

Documento simplesDecreto de nomeação de José Vicente de Freitas, João Belo e Artur Ivens Ferraz para exercerem respetivamente os cargos de Ministro do Interior, Ministro interino da Marinha e Ministro do Comércio e Co...

Original do Decreto n.º 14.148 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 185 - I Série de 1927/08/25 Supl. e outro)
Datas de produção 1927-08-26/1927-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349/006
Localização física AG.1349/006
 
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Documento compostoAugusto Manuel Farinha Beirão (General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana)

Contém o Decreto de Concessão do Grau de Grande Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 22 de julho de 1939, publicado no Diário do Governo n.º 169, de 22 de julho de 1939.
Datas de produção 1939-07-20/1939-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204873
Localização física CH.D24873
 
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Decreto de nomeação de Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação.

Documento simplesDecreto de nomeação de Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação.

Original do Decreto n.º 60/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 170 - I Série de 1994/07/25)
Datas de produção 1994-07-07/1994-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/063
Localização física AG.1908/063
 
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