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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2343 de 5916.

Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a jornalistas políticos de vários orgãos de comunicação social. Palácio de Belém, 15 de Dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados: Prof. João Serra, Flor Pedroso (editora política RTP), São José Almeida (jornalista política do Público), Anabela Neves, jornalista política SIC, Teresa Dias Mendes, editora política TSF e Susana Zarco.
Datas de produção 2004-12-15/2004-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/029
Localização física GB.5676/029
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de concessão de honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira (Panteão Nacional, Lisboa, 3 julho 2015)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de concessão de honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira (Panteão Nacional, Lisboa, 3 julho 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-03/2015-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000661
 
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Documento simplesDiscurso do Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, por ocasião das cerimónias comemorativas da batalha da La Lys. Richebourg, 1 de Maio de 2004

Inclui tradução em francês.
Datas de produção 2004-05-01/2004-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5691/001
Localização física GB.5691/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 5 anos de prisão aplicada a Francisco José Garrido no Proc. 470/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Bragança, que é reduzida, por indulto, em 18 meses e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 34/84 publicado no D.R. n.º 33 - I Série de 1984/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/018
Localização física AG.0771/018
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que, após o benefício dos perdões legais e da amnistia, se encontra fixada para Alexandre Pinto de Barros, no Proc.º 1499 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal J...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 50/84 publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1984/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/019
Localização física AG.0771/019
 
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Parecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, tendo em conta os condicionalismos existentes e os princípios estabelecidos na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, designadamente os que respeitam à autonomia legislativa e judiciária do território, dá o seu parecer favorável à proposta. O Conselho de Estado, no entanto, julga conveniente a harmonização do disposto nos artigos 6º. e 12º. nº. 2 constantes da proposta de alteração.»

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1996. (Publicado no D.R. n.º 152/96 - II Série de 1996/07/03)
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/003
Localização física AG.1925/003
 
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Documento compostoVisita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique e Senhora de Armando Guebuza. 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à organização e acompanhamento da visita: programa, delegação oficial, carta de aceitação do convite para visitar Portugal, do Presidente Armando Guebuza, tópicos para encontro entre os dois Chefes de Estado e conferência de Imprensa no Palácio de Belém, discurso do Presidente ...
Datas de produção 2005-10-31/2005-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5721
Localização física CC.5721
 
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Documento simplesDeclaração [do Presidente da República] sobre o Referendo

Datas de produção 1998-06-26/1998-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4827/019
Localização física GB.4827/019
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a D. Juan Carlos, Rei de Espanha, endereçando-lhe convite para estar presente, junto com a Rainha Sofia, nas cerimónias de inauguração da EXPO 98, no dia 21 de maio de 1998.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a D. Juan Carlos, Rei de Espanha, endereçando-lhe convite para estar presente, junto com a Rainha Sofia, nas cerimónias de inauguração da EXPO...

Missiva remetida por telecópia (fax) para o Embaixador de Portugal em Madrid, em 7 de janeiro de 1998.
Datas de produção 1998-01-05/1998-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/033
Localização física CC.5430/033
 
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Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sua chegada a Díli, 19 maio 2002

Datas de produção 2002-05-19/2002-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5264/001
Localização física GB.5264/001
 
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