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Data inicial

11
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12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2343 de 5699.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Partido Social Democrata, Marcelo Rebelo de Sousa, a 2 de abril de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Partido Social Democrata, Marcelo Rebelo de Sousa, a 2 de abril de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-04-02/1996-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000143
Localização física Cx.01, F.030; F.031
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que transfere para o Governo da Região Autónoma dos Açores as atribuições e competências relativas à pilotagem dos portos e barras até agora exercidas pelo Governo ...
Datas de produção 2000-06-23/2000-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000067
Localização física CM.6106/000067
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regis...
Datas de produção 2000-09-20/2000-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000084
Localização física CM.6106/000084
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 123/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar Jorge Santos sobre Registo da PCM n.º 123/2004 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/79/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que define e regula o tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil, designad...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000012
Localização física CM.6109/000012
 
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Decreto de ratificação da Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho, em 24 de junho de 1986.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho, em 24 de jun...

Original do Decreto n.º 57/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 16 de novembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 18 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 278 - I Série de 1998/12/02)
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/048
Localização física AG.1929/048
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva no banquete oferecido em honra do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete oferecido em honra do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, no Palácio da Ajuda, em 25 de outubro de 2007.
Datas de produção 2007-10-25/2007-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6186/000023
Localização física GB.6186/000023
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XV cerimónia de atribuição do prémio Norte-Sul do Conselho da Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na XV cerimónia de atribuição do prémio Norte-Sul do Conselho da Europa a Rola Dashti e Mickail Gorbatchev, na Assembleia da República, em 18 de maio de 2010.
Datas de produção 2010-05-18/2010-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6198/000012
Localização física GB.6198/000012
 
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Documento compostoHenrique Augusto de Lacerda (Capitão de Infantaria)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, de 22 de abril de 1920, "por ter comandado um pelotão, com grande bravura, que esteve na frente da batalha, em 9 de abril de 1918". (Decreto de concessão publicado em 1 de janeiro de 1921)
Datas de produção 1920-03-13/1934-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204537
Localização física CH.D24537
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião das comemorações do centenário da implantação da República

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Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene de abertura do colóquio internacional "Da virtude e fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional, de 30 de setembro a 5 de outubro de 2010. Inclui programa em formato A5.
Datas de produção 2010-09-30/2010-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000090
Localização física GB.6228/000090
 
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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a 7 fevereiro 2010

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a 7 fevereiro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-02-07/2010-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001167
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001167
 
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