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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2342 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção Fundamentada no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia, que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL), assinada em Bruxelas, em 26 de julho de 1995 (...) incluindo a declaração relativa à adoção simultânea da Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia e o Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da referida Convenção, assinado em 24 de julho de 1996, e respetivas declarações formuladas por Portugal.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Fundamentada no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia, que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL), assinada em Bruxelas, em 26 de julho de 1995 (....

Original do Decreto n.º 64/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 217 - I Série de 1997/09/19)
Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/077
Localização física AG.1914/077
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Isabel Semedo Carmelo Rosa, do Dr.José Bento Gonçalves e do Dr.António Manuel Maldonado Gonelha para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 178-C publicado no D.G. n.º 56 - I Série, de 1976/03/06 - Supl.)
Datas de produção 1976-03-06/1976-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/025
Localização física AG.0758/025
 
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Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Argel [Argélia].

Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro plenipotenciário José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Argel [Argélia].

Original do Decreto n.º 40/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/042
Localização física AG.1910/042
 
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Documento compostoEduardo Augusto de Melo Pacheco (Tenente de Infantaria)

Cavaleiro.
Datas de produção 1937-03-22/1938-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201301
Localização física CH.D21301
 
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Documento compostoJosé da Fonseca Grincho (Coronel do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 14 de Setembro de 1955
Datas de produção 1940-04-11/1955-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201781
Localização física CH.D21781
 
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Documento compostoAntónio Henriques (Tenente do Extinto Quadro Auxiliar de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1949-02-16/1950-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202387
Localização física CH.D22387
 
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Documento simplesOfício de Boas Festas do vice-cônsul de Portugal em Dakar ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-02/1954-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0939
Localização física GB.502/0939
 
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Decreto de exoneração de Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, do cargo que exercia como Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.

Documento simplesDecreto de exoneração de Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, do cargo que exercia como Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.

Original do Decreto n.º 18.898 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 231 - I Série, de 1930/10/04 - Supl. e outro)
Datas de produção 1930-10-04/1930-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352/005
Localização física AG.1352/005
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Aguedo de Oliveira e José Penalva Franco Frazão, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Finanças e da Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Artur Aguedo de Oliveira e José Penalva Franco Frazão, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Finanças e da Agricultura.

Original do Decreto n.º 22.475 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar (Publicado no D.G. n.º 83 - I Série de 1933/04/11)
Datas de produção 1933-04-11/1933-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355/005
Localização física AG.1355/005
 
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Documento compostoMilton Cook Carrington da Fonseca (Tenente)

Cavaleiro.
Datas de produção 1937-02-10/1938-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201341
Localização física CH.D21341
 
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