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Idioma e escrita

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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 235 de 5916.

Documento simplesDecreto (Alvará) de exoneração, por motivo de reforma, do General Alfredo Augusto da Silva Braga e de nomeação, em sua substituição, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Avis, o General, na rese...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G., II Série, n.º 150, de 28/06/1961)
Datas de produção 1961-05-29/1961-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/026
Localização física CH.3963/026
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE com mensagem de Boas Festas do Presidente da República de Portugal, António Ramalho Eanes, dirigida a Sheikh Zayed bin Sultan al Nahayan, Presidente dos Emirados...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1978-01-09/1978-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000065
Localização física CC.6008/000001
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 507/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 507/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova a Convenção Internacional sobre a prevenção, atuação e cooperação no combate à poluição por hidrocarbonetos (OPRC 90), adotada em 30 de novembro de 1990- Inclui: - Fich...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000068
Localização física CM.6109/000068
 
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Carta do Presidente da República do Senegal, Léopold Senghor, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Ramalho Eanes, solicitando envio de tabela dos grupos sanguíneos em Portugal para efeitos da sua presença na abertura de um Congresso em Lisboa sobre as relações entre Biologia e Cultura, durante o primeiro trimestre de 1980

Documento simplesCarta do Presidente da República do Senegal, Léopold Senghor, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Ramalho Eanes, solicitando envio de tabela dos grupos sanguíneos em Portugal para efeitos ...

Carta remetida com ofício PR/1660 do Serviço de Protocolo do MNE, datado de 5 de março de 1980 (que inclui anotação referindo que o atraso na entrega se deveu a extravio da mala diplomática)
Datas de produção 1979-11-22/1979-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/011
Localização física CC.5824/011
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de novembro de 2003 a 30 de dezembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-11-20/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6129/00001
Localização física CC.6129/00001
 
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Documento simplesRecurso contencioso interposto junto da 1ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo pelo Brigadeiro Artur de Sá Seixas, de anulação da deliberação definitiva do Conselho de Chefes de Estado-Maior, de...

Nota de parecer assinado por José Vicente de Bragança, da Assessoria Jurídica, sobre questão apresentada ao presidente do Conselho Superior de Defesa Nacional, relacionada com promoções no seio das Forças Armadas.
Datas de produção 1986-11-05/1986-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/030
Localização física CC.5852/030
 
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Nota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004

Documento simplesNota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Leitura, junto da imprensa, da nota informativa a cargo do Secretário do Conselho de Estado, Dr. Laplaine Guimarães, transmitindo parecer favorável, por maioria, no que se refere à dissolução da Assembleia da República.
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000143
Localização física COM.0104/000143
 
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Documento simplesMemorando - Assunto: Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, de 9 de Abril de 1986 - Apreciação de projectos de Lei sobre declaração de estado de sítio e emergência.

Datas de produção 1986-04-04/1986-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/006
Localização física CC.5852/006
 
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Documento simplesParecer do Secretário-Geral da Presidência do Conselho, Diogo da Paiva Brandão, dirigido ao Presidente do Conselho, relativo à consulta feita pela Secretaria da Presidência da República sobre o critér...

Reprodução da exposição apresentada ao Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, dando parecer negativo em relação à proposta apresentada pelo Secretário da Presidência da República no sentido de evitar os concursos para preenchimento do novo quadro de pessoal da PR, conforme nova Lei Orgânica.
Datas de produção 1963-03-25/1963-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1111/014
Localização física AG.1111/014
 
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Documento compostoLuxemburgo - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas recebidos pelo MNE, da Embaixada de Portugal no Luxemburgo e em Bruxelas, relativos a: relatório sobre o encontro entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Major Melo Antunes e o Conselho das Comunidades Europeias; assuntos relacionados com a questão da integraçã...
Datas de produção 1975-10-07/1975-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3789
Localização física CC.3789
 
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