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1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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«Da Constitucionalidade do Referendo sobre a Regionalização»
Parecer de Jorge Novais, da Assessoria Jurídica do PR Jorge Sampaio.
Datas de produção
1996-04-24/1996-04-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3851/002
Localização física
CC.3851/002
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Algumas propostas visando a superação do bloqueio dos processos de regionalização e revisão constitucional.
Parecer da autoria do Dr. Jorge Novais (Assessoria Jurídica).
Datas de produção
1996-05-05/1996-05-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/009
Localização física
CC.5079/009
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José Osório da Rocha e Melo (Membro do Comité Português de Socorros aos Prisioneiros Portugueses)
Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, entrada, em 18 de março de 1922, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 11 de abril de 1922.
Datas de produção
1922-03-18/1922-04-11
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210478
Localização física
CH.D210478
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Francisco Luiz Frazão Júnior (Pescador bacalhoeiro, da Fuzeta, Olhão)
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 28 de novembro de 1945)
Datas de produção
1945-04-26/1958-03-01
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200743
Localização física
CH.D20743
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I - Número de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho publicados desde 1977 a 1988 inclusive II - A repartição funcional do rendimento nacional - o factor trabalho
Informação não tratada arquivisticamente.
Informação (AES 16/90) assinada por Vitor Ramalho fazendo análise de dados (1977-1985) ao nível das convenções colectivas de trabalho e concluindo pela retracção da concertação e do diálogo pelos diferentes agentes; assinala igualmente a tendência permanente para a quebra do rendimento do trabalho a...
Datas de produção
1990-01-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/002
Localização física
CC.3578/002
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Álvaro Augusto Rodrigues Vilela (Diretor do Banco Espírito Santo)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 3 de julho de 1945, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 161, de 12 de julho de 1945.
Datas de produção
1945-07-03/1945-07-18
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206468
Localização física
CH.D26468
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Determina os tribunais competentes para manter a prisão de arguidos, de acordo com o Decreto nº 2, de 27 de Setembro de 1894 relativo a contrabando de mercadorias
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1916-05/1916-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/018
Localização física
AG.0012/018
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Joaquim Sérgio da Silva (Tenente de Cavalaria com o curso da Escola de Aeronáutica Militar)
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 29 de junho de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 22 de setembro de 1925; Decreto de Concessão publicado no DG, de 2...
Datas de produção
1925-06-26/1925-11-21
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210852
Localização física
CH.D210852
Ver registo
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Cartão de Boas Festas da Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Bragança ao Presidente da República, Américo Tomás
Datas de produção
1959-12/1959-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001112
Localização física
GB.0500/1112
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Viaturas da Presidência da República
Relações de automóveis e distribuição de motoristas (militares?) a prestar serviço na Presidência da República no período entre 12 de maio e 2 de julho de 1975.
Datas de produção
1975-05-12/1975-07-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/1734
Localização física
CM.1734
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