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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2337 de 5916.

Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH, relativo a diploma que adapta a legislação que regula o setor da aviação civil ao Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que regula o regime das contra-ordenações aeronáuticas civis. Inclui...
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000025
Localização física CM.6109/000025
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Miguel Frasquilho, a 26 de maio de 2014

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Miguel Frasquilho, a 26 de maio de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-05-26/2014-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000538
 
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Documento compostoCópias de cartas do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, ao Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, e do Primeiro-Ministro dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende, enviando em anexo document...

Informação não tratada arquivisticamente.
Anotação manuscrita do Presidente Jorge Sampaio, para enviar cópias do documento a Mendonça Pinto e Francisco Soares.
Datas de produção 2004-07-29/2004-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000013
Localização física GB.5925/000013
 
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Documento simplesNotícia da Agência LUSA" intitulada "Jardim apresenta as 'Propostas Constitucionais da Madeira'"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000014
Localização física GB.5928/000014
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro da República Helénica, Constantinos Simitis, agradecendo as atenções e amabilidades durante a visita de Estado à Repúblic...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12-26/2002-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000192
Localização física GB.5975/000192
 
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Documento compostoAbílio Nunes dos Santos Junior (Industrial e Comerciante)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1951)
Datas de produção 1931-02-28/1958-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200229
Localização física CH.D20229
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 29/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para evitar as duplas tributações e prevenir a evasão fiscal em maté...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-05-26/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00002
Localização física CC.6004/00002
 
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Documento compostoReforma Agrária

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas e cartas-moções com as reacções à demissão do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, Victor Louro, e às acções empreendidas pelo Governo contra a Reforma Agrária.
Datas de produção 1976-03-03/1976-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2489
Localização física GB.2489
 
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Documento compostoJoão Barata Salgueiro Valente (Capitão de Cavalaria Piloto Aviador)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração (a título póstumo) com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 30 de janeiro de 1931, por ter prestado serviço nas esquadrilhas aliadas; Alvará de Concessão, de 25 de junho de 1931; Decreto de Concessão para o Grau de Ofic...
Datas de produção 1930-12-26/1931-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204840
Localização física CH.D24840
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Praça de Touros do Campo Pequeno, onde assiste à Corrida de Touros da Associação dos Aposentados e Reformados da Radiodifusão Portuguesa, a 19 de junho de 1997

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Praça de Touros do Campo Pequeno, onde assiste à Corrida de Touros da Associação dos Aposentados e Reformados da Radiodifusão Portuguesa, a 19 d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Praça de Touros, onde é recebido pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, João Soares, pelo Presidente da Associação dos Aposentados e Reformados da RDP, Francisco Igrejas Caeiro, e pela Vice-Presidente da mesma Associação, Etelvina Lopes de...
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000534
Localização física Cx.04, F.047-F.048
 
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