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28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2337 de 5916.

Documento simplesDiscurso por ocasião da constituição da COTEC Portugal, 30/4/03

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04-30/2003-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5751/001
Localização física CC.5751/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, extinguindo a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isabel Madalena dos Santos, pelo Acórdão de 23 de fevereiro de 1981, do Tribunal Coletivo da Comarca de C...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 5/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/004
Localização física AG.0773/004
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho de Ministros - Promulgação de Autógrafos de Lei/ Decretos da Assembleia da República (1977)

Datas de produção 1976-12-31/1977-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1235
Localização física AG.1235
 
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Documento compostoAntónio Joaquim Tavares Ferro (Escritor; Diretor do Secretariado da Propaganda Nacional)

Inclui 2 propostas: - Proposta do Ministério do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo (07.01.1930), termo de aceitação (01.09.1930), decreto de concessão (01.10.1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 232 de 05.10.1930. - Proposta do Minist...
Datas de produção 1930-01-07/1943-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211351
Localização física CH.D211351
 
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Documento compostoAgostinho de Campos (Escritor e publicista)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui termo de concessão para o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de acordo com o art.º 44.º das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreto de concessão (26.04.1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 107, de 10.05.1930.
Datas de produção 1930-04-05/1930-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211355
Localização física CH.D211355
 
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Documento compostoArmando Cordeiro Ramos (Oficial do Registo Civil do Concelho de Estremoz; Chefe de Gabinete do Ministro da Instrução Pública)

Inclui Proposta do Ministério da Justiça e dos Cultos para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens (12.02.1930), decreto de concessão de 31 maio 1930, minuta de lista de condecorações sob proposta do Ministro dos Negócios E...
Datas de produção 1930-02-12/1932-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211358
Localização física CH.D211358
 
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Documento compostoAntónio José Alves Junior (Cônsul de 3.º classe)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo (03.1930), termo de aceitação (30.10.1930), decreto de concessão (20.12.1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 303 de 29.12.1930.
Datas de produção 1930-03/1931-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211369
Localização física CH.D211369
 
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Documento compostoMartinho Nobre de Melo (Professor [de Direito] da Universidade de Lisboa)

Inclui currículo do agraciado, minuta de lista de condecorados ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas (16.04.1930), termo de aceitação da Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, ficha de registo do processo e decreto de concessão (publicado no Diário do Governo n.º 90, de 19 de a...
Datas de produção 1930-04-04/1930-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211373
Localização física CH.D211373
 
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Documento compostoJoaquim Vinhas Cabrita (Gerente da casa "Bernardino Correia" de Antuérpia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo (04.06.1930), termo de aceitação (08.09.1930), decreto de concessão (01.10.1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 232 de 01.10.1930.
Datas de produção 1930-06-04/1930-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211377
Localização física CH.D211377
 
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Documento simplesMensagem [do Presidente da República] por ocasião da homenagem nacional ao Professor José Pinto Peixoto

Texto da mensagem rubricado e assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-11-09/1998-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4827/022
Localização física GB.4827/022
 
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