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Idioma e escrita

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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2333 de 5741.
Parecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, tendo em conta os condicionalismos existentes e os princípios estabelecidos na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, designadamente os que respeitam à autonomia legislativa e judiciária do território, dá o seu parecer favorável à proposta. O Conselho de Estado, no entanto, julga conveniente a harmonização do disposto nos artigos 6º. e 12º. nº. 2 constantes da proposta de alteração.»

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1996. (Publicado no D.R. n.º 152/96 - II Série de 1996/07/03)
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/003
Localização física AG.1925/003
 
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Documento compostoManuel Lourenço das Neves Pires de Matos (Primeiro-Tenente Engenheiro Hidrógrafo)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 11 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-04-11/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209910
Localização física CH.D29910
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da visita do Centro Nacional de Cultura ao Palácio de Belém

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita do Centro Nacional de Cultura ao Palácio de Belém, com lista da delegação do CNC, em 1 de fevereiro de 2009.
Datas de produção 2009-02-01/2009-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000009
Localização física GB.6227/000009
 
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Documento compostoJoão Rocha [dos] Santos (Advogado e Industrial)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 10 de abril de 1930)
Datas de produção 1930-02-14/1930-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200130
Localização física CH.D20130
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos do Distrito de Coimbra ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2293
Localização física GB.502/2293
 
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Documento compostoAntónio Gomes Bebiano (Administrador da Imprensa Nacional de Lisboa)

Condecoração como Grande-Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 1 de outubro de 1945)
Datas de produção 1945-07-23/1945-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200764
Localização física CH.D20764
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos a 25 de fevereiro de 2002

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos a 25 de fevereiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-02-25/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003218
Localização física Servidor
 
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Documento simplesEstabelece medidas para punir crimes de furto ou destruição de linhas telegráficas e telefónicas do serviço público

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-20/1917-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/101
Localização física AG.0013/101
 
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Carta do Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo a "generosa hospitalidade" com que foi recebido por ocasião da sua Visita de Estado a Portugal e salientando a necessidade de, nos últimos meses antes do ano 2000, "trabalhar ativamente em conjunto" na preparação das presidências sucessivas da União Europeia.

Documento simplesCarta do Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo a "generosa hospitalidade" com que foi recebido por ocasião da s...

Carta remetida através da Embaixada de França em Lisboa, com a ref.ª n.º 219/AL, de 18 de fevereiro de 1999.
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/046
Localização física CC.5472/046
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Lavre - Montemor-o-Novo, Manuel António da Silva, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da visita oficial ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1831
Localização física GB.502/1831
 
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