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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2333 de 5916.

Documento simplesDecreto que comuta, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Manuel Ribeiro Tavares, no Proc.º n.º 2256/86 da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 71/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/007
Localização física AG.0779/007
 
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Decreto de nomeação do General Piloto Aviador Manuel Alvarenga de Sousa Santos para exercer o cargo de Representante Militar no Comité Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO].

Documento simplesDecreto de nomeação do General Piloto Aviador Manuel Alvarenga de Sousa Santos para exercer o cargo de Representante Militar no Comité Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO]....

Decreto n.º 21/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 90 - I Série, de 1994/04/18)
Datas de produção 1994-04-15/1994-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/021
Localização física AG.1908/021
 
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Documento compostoSNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores da Pesca do Arrasto, SARL

Processo relativo à promulgação do Decreto-lei de extinção da empresa (nacionalizada) SNAPA e questões relacionadas com navios apresados e outras. Contém documentação relativa, nomeadamente, ao pedido de tomada de posição pela Comissão de Trabalhadores da SNAPA, dirigido ao Governo, sobre a idade av...
Datas de produção 1982-01-05/1983-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4193
Localização física GB.4193
 
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Documento compostoActas das reuniões da Ordem Militar de Cristo

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém o registo das Atas nº. 73 à nº. 116 relativas às reuniões do Conselho da Ordem Militar de Cristo.
Datas de produção 1958-11-05/1974-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0202/4333
Localização física CH.4333
 
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Documento compostoLuís António Nogueira (Tenente-Coronel do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-30/1940-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201584
Localização física CH.D21584
 
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Documento compostoMário Urosa Gomes (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-03-30/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203937
Localização física CH.D23937
 
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Documento simplesTelegrama do comandante distrital da Legião Portuguesa do Funchal ao Secretário da Presidência da República, enviando felicitações ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do segundo an...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-08/1953-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0377
Localização física GB.502/377
 
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Documento compostoCidadania empresarial: Índice e lista de empresas

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice de empresas com as quais a Primeira-Dama, Maria José Ritta, manteve contacto, no âmbito da ação da cidadania empresarial. 1. GACPR; 2. CNAIV; 3. Associação Empresarial Portuense; 4. IBM; 5. Associação Nacional Empresárias; 6. Associação Portuguesa Management; 7. GRACE; 8. Integrar; 9. Parcer...
Datas de produção 2005-04-19/2005-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/6283/000001
Localização física GC.6283/000001
 
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Documento simplesOfício dirigido ao Chefe da Repartição do Património, Direção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército, indicando nomes de testemunhas relativas à ação de despejo instaurada contra o Estado Mai...

Datas de produção 1983-01-18/1983-01-18
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/002/012
Localização física IDG.002/012
 
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Documento simplesOfício dirigido ao Director-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais solicitando informação sobre eventual existência de edifícios, propriedade do Estado, que pudessem servir de instalações para o I...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1983-08-22
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/002/016
Localização física IDG.002/016
 
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