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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2332 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria da Cruz Mendes Monteiro, no Processo nº 223/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria da Cruz Mendes Monteiro, no Processo nº 223/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto nº 81-E/92 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/005
Localização física AG.1909/005
 
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Documento simplesDiscurso e brinde proferido pelo Duque de Kent durante banquete oferecido ao Presidente da República, Óscar Carmona, na Embaixada de Inglaterra, por ocasião da sua visita a Portugal.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1940-06-27/1940-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0458/003
Localização física GB.0458/003
 
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Documento compostoCharles Dusanek (Cidadão austriaco; Conselheiro Ministerial do Ministério Federal do Comércio e Comunicações)

Contém duas propostas de condecoração pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros para o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, respetivamente, de 21 de julho de 1924 e de 6 de abril de 1926, aprovadas pelo Conselho das Ordens, em 26 de abril de 1926; Decreto de Concessão, publicado no DG de...
Datas de produção 1924-07-21/1926-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210864
Localização física CH.D210864
 
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Documento compostoChás oferecidos pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, no Palácio de Belém, em 11 de Junho de 1953 e 14 de Junho de 1955

Informação não tratada arquivisticamente.
Relação de pessoas que acompanharam o Chefe de Estado Craveiro Lopes a Madrid; exemplar de convite; lista de convidados para os Chás
Datas de produção 1955-06-14/1955-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0473
Localização física GB.0473
 
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Documento simplesLei n.º 2/75

Decreto de promulgação, assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes, da Lei constitucional que decreta a nova redação do n.º 4 do Art.º 4.º da Lei n.º 3/74, de 14 de maio, relativa à data a fixar para a realização das eleições à Assembleia Nacional Constituinte.
Datas de produção 1975-02-04/1975-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3559/003
Localização física CE.3559/003
 
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Documento compostoVisitas do Presidente da República, Américo Tomás, ao Norte do País, ao Algarve e à Batalha, respetivamente, de 14 a 16 de março, de 9 a 13 de abril e em 27 de abril de 1968.

Contém documentação relativa a 3 deslocações do Chefe de Estado: ao Algarve; ao Norte, no âmbito duma visita às instalações fabris das empresas "Moacir", "Triunfo" e "Vista Alegre"; e à Batalha, por ocasião da inauguração do monumento ao Condestável D. Nuno Álvares Pereira. Correspondência, nomeadam...
Datas de produção 1968-03-14/1968-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0326
Localização física GB.0326
 
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Documento compostoEduardo Pires (Tenente-Coronel de Engenharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 5 de agosto de 1949; Decreto/Alvará de Concessão datado de 11 de março de 1950, publicado no DG n.º 91, de 20 de abril de 1950.
Datas de produção 1949-06-28/1950-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207571
Localização física CH.D27571
 
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Documento compostoSebastião Garcia Ramires (Engenheiro; Ministro do Comércio, Indústria e Agricultura)

Decreto de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado no D.G. nº 232, de 5 de outubro de 1933)
Datas de produção 1933-07-18/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212136
Localização física CH.D212136
 
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Documento simplesAlmoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República ao Governador do banco de Portugal, Dr. Vitor Constâncio. Palácio de Belém, 9 de Julho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa.
Datas de produção 2002-07-09/2002-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/024
Localização física GB.5674/024
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 38-D/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/05/31 - Supl.)
Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/053
Localização física AG.0784/053
 
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