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26884
2193
1130
606
68
63
56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2317 de 5699.
Despacho que nomeia como vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2001, a Dr.ª Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso, a Dr.ª Maria João Caldas Seixas Marques Lopes, o Almirante Vitor Manuel Trigueiros Crespo e o Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra.
Original do despacho do Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República, n.º 107 - II Série, de 9 de maio de 2001, com o n.º 9667/2001; retificado no Diário da República, n.º 116 - II Série, de 19 de maio de 2001. Inclui, em anexo, cópia da Retificação do texto publicado no ...
Datas de produção 2001-04-24/2001-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072/003
Localização física AG.1072/003
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 4/91 publicado no D.R. n.º 18 - I Série, de 1991/01/22)
Datas de produção 1991-01-22/1991-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/004
Localização física AG.0784/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 19 de outubro de 1965, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 13, 2ª Série, de 17 de janeiro de 1966.
Datas de produção 1965-10-19/1966-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205604
Localização física CH.D25604
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 24/90 publicado no D.R. n.º 144 - I Série, de 1990/06/25)
Datas de produção 1990-06-12/1990-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/024
Localização física AG.0782/024
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-J1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/033
Localização física AG.0783/033
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.
Original do Decreto nº 81-L/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/011
Localização física AG.1909/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1952
Datas de produção 1952-02-18/1952-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202570
Localização física CH.D22570
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 35/84 publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1984/02/09 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-14/1984-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/019
Localização física AG.0770/019