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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2316 de 5916.
Decreto de exoneração do General Gabriel Augusto do Espírito Santo do cargo que exercia como representante militar no Comité Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO], com efeitos a partir de 18 de abril de 1994.

Documento simplesDecreto de exoneração do General Gabriel Augusto do Espírito Santo do cargo que exercia como representante militar no Comité Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO], com efeit...

Original do Decreto n.º 20/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 90 - I Série, de 1994/04/18)
Datas de produção 1994-04-15/1994-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/020
Localização física AG.1908/020
 
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Documento compostoIsaias Augusto Newton (Contra-Almirante)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grã-Cruz, com Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1930
Datas de produção 1930-05-19/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203456
Localização física CH.D23456
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mata Gomes Pereira Rodrigues, de 49 anos de idade, no processo n.º 1288/93 do 2.º Juízo do Tribunal do Círculo de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mata Gomes Pereira Rodrigues, de 49 anos de idade, no processo n.º 1288/93 do 2.º Juízo do Tribunal do Círculo de ...

Original do Decreto n.º 28/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/028
Localização física AG.5419/028
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Portalegre, Manuel Lourinho, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, no momento em que inicia um novo ano no cargo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-05-15/1954-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1162
Localização física GB.502/1162
 
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Documento compostoLuís Filipe Azinhais Mendes (Major de Cavalaria)

Contém: - duas propostas de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 1 de março e de 27 de junho de 1924, aprovada em 28 de julho de 1924; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado em D.G. de 5 de outubro de 1924; - duas propostas para condecoração com ...
Datas de produção 1924-03-01/1939-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204349
Localização física CH.D24349
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sofia [Bulgária].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 9/83 publicado no D.R. n.º 92 - I Série, de 1983/04/21- Supl.)
Datas de produção 1983-03-15/1983-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/009
Localização física AG.0768/009
 
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Documento simplesVisita a Portugal de Sua Majestade a Rainha Fabíola da Bélgica. 1 de Julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-01/2004-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5659/007
Localização física CC.5659/007
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 16/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)
Datas de produção 1986-06-02/1986-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/027
Localização física AG.0774/027
 
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Documento compostoManuel Ortins Torres Bettencourt (Primeiro -Tenente Piloto Aviador)

Proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada. (Decreto de concessão publicado em 14 de maio de 1921)
Datas de produção 1921-05-05/1921-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204613
Localização física CH.D24613
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1972)

Original de decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação e exoneração de ministros e secretários de Estado, do governo liderado por Marcelo Caetano, ao longo do ano de 1972.
Datas de produção 1972-01-18/1972-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0753
Localização física AG.0753
 
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