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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2315 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção entre os Estados Membros das Comunidades Europeias relativa à aplicação do Princípio «Ne Bis in Idem», aberta à assinatura dos Estados Membros, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/95, em 12 de janeiro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre os Estados Membros das Comunidades Europeias relativa à aplicação do Princípio «Ne Bis in Idem», aberta à assinatura dos Estados Membros, aprovado, pela Resol...

Original do Decreto n.º 47/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 86 - I Série de 1995/04/11)
Datas de produção 1995-03-09/1995-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/053
Localização física AG.1910/053
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, Getúlio Vargas, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das C...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui aerograma de agradecimento, na ausência do Chefe de Estado, assinado pelo presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar.
Datas de produção 1954-06-10/1954-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/076
Localização física GB.0510/076
 
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Documento compostoAdolfo Hercules de Solá y Patudo de la Rosa (Cidadão espanhol; Capitão de Corveta da Marinha Espanhola)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 17 de maio de 1921, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 13 de setembro de 1921; Decreto de Concessão publicado no DG, de 30 de setembro de 1921.
Datas de produção 1921-05-17/1921-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210390
Localização física CH.D210390
 
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Documento simplesPrograma do almoço oferecido por Jorge Sampaio e Maria José Ritta ao Príncipe das Astúrias

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e pela Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Príncipe das Astúrias, Filipe de Bourbon, no Palácio de Belém, a 3 de julho de 1998. Inclui a lista de convidados.
Datas de produção 1998-07-03/1998-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000033
Localização física GC.6276/000033
 
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Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, em honra do Embaixador da Grã-Bretanha, Arbuthonott e Senhora, no Palácio de Belém, em 13 de maio de 1993

Datas de produção 1993-05-13/1993-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2190/007
Localização física CC.2190/007
 
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Documento compostoDiogo Sottomayor (Engenheiro; Director-Geral dos serviços fabris da Companhia Portuguesa de Tabacos)

Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Industrial.
Datas de produção 1962-02-22/1963-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200891
Localização física CH.D20891
 
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Documento compostoOrdens Nacionais

O processo reúne toda a documentação sujeita ao Conselho das Ordens Nacionais, englobando a Ordem do Infante D.Henrique e a Ordem da Liberdade . Inclui minutas de ofícios de convocatória para reuniões do Conselho das Ordens Nacionais; propostas de condecoração (em particular a diplomatas); convites ...
Datas de produção 1987-08-05/1997-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3939
Localização física CH.3939
 
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Documento compostoAlfredo de Almeida Carvalho (Coronel de Engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1948-03-08/1950-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202407
Localização física CH.D22407
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita de trabalho à Guarda Nacional Republicana, Quartel-General da GNR no Largo do Carmo, Lisboa, a 10 fevereiro 2010

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita de trabalho à Guarda Nacional Republicana, Quartel-General da GNR no Largo do Carmo, Lisboa, a 10 fevereiro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-02-10/2010-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001170
 
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Documento compostoMensagem de François Hollande a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da França, François Hollande, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-06-09/2013-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000011
Localização física CC.6736/000011
 
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