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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2307 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, de 6 de novembro de 1929; Grau de Grande Oficial, com Decreto de Concessão, de 19 de julho de 1941
Datas de produção 1922-03-25/1941-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203951
Localização física CH.D23951
 
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, de 6 de setembro de 1952, tal como revista pelo Ato de Paris de 24 de julho de 1971.
Original do Decreto n.º 134/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/144
Localização física AG.5419/144
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1995-08-24/1995-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000031
Localização física CC.6010/000031
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 25 de Janeiro de 1939; Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946
Datas de produção 1938-02-04/1946-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201495
Localização física CH.D21495
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 340/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ficha de distri...
Datas de produção 2001-08-30/2001-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000027
Localização física CM.6107/000027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-09-29/2007-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6315
Localização física CC.6315
 
Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 21 de agosto de 1950 (publicado em 30 de abril de 1955).
Datas de produção 1950-03-28/1955-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202444
Localização física CH.D22444
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2108
Localização física GB.502/2108
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa a reivindicações feitas pela conquista de regalias sociais e equiparação ao salário mínimo nacional; alguns abaixo-assinados
Datas de produção 1976-08-03/1979-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1464
Localização física CC.1464
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-03-15/1916-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/021
Localização física AG.0011/021