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Idioma e escrita

28417
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661
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2305 de 5916.

Documento compostoDiogo Joaquim de Matos (Cônsul honorário da Letónia em Lisboa)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 18 de novembro de 1930, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo; declaração de aceitação assinada pelo agraciado, em 19 de agosto de 1931; decreto de concessão, de 1 de outubro de 1931, assinado pelo Presidente da Repúblic...
Datas de produção 1930-11-18/1931-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211956
Localização física CH.D211956
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Marítimos, de 7 de julho de 1978.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Marítimos, de 7 de julho de 1978.

Original do Decreto n.º 193/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/206
Localização física AG.5419/206
 
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Documento simplesConstituição da CPLP.

Informação com parecer da Assessoria Jurídica (da autoria do Assessor Jorge Novais) relativa a questões do âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional relativas à constituição de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Datas de produção 1996-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3999/002
Localização física CC.3999/002
 
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Documento compostoCarlos Viegas Gago Coutinho (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

O processo contém a proposta do Ministro da Marinha, de 8 de abril de 1922, para a condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada do Capitão-de Mar-e-Guerra, Gago Coutinho, na qualidade de observador do hidroavião que fez a travessia aérea Lisboa-Rio de Janeiro. Inclui também uma pri...
Datas de produção 1921-04-30/1922-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204611
Localização física CH.D24611
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora a Enfermeira Natália Maria Gonçalves, no Palácio de Belém, a 22 de dezembro de 2005

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora a Enfermeira Natália Maria Gonçalves, no Palácio de Belém, a 22 de dezembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio condecora a Enfermeira ao serviço da Presidência da República com o grau de Oficial da Ordem de Mérito.
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003289
Localização física Servidor
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 119/2006, de 6 de dezembro, que ratifica o Protocolo da Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados membros da União Europei...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-10-06/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00003
Localização física CC.6034/0003
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de condecoração da Universidade de Lisboa

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na na cerimónia de condecoração da Universidade de Lisboa, com o título de Membro Honorário da Ordem de Sant'Iago da Espada, no Palácio de Belém, em 23 de novembro de 2011.
Datas de produção 2011-11-23/2011-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6204/000024
Localização física GB.6204/000024
 
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Documento compostoTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vigário Geral da Diocese de Viseu, Cónego Sílvio Duarte Henriques

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vigário Geral da Diocese de Viseu, Cónego Sílvio Duarte Henriques, enviando condolências pelo falecimento do Bispo de Viseu, D. António Monteiro, em 5 de abril de 2004. Inclui 2 cartas de agradecimento ao Presidente Jorge Sampaio, do Administra...
Datas de produção 2004-04-05/2004-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6254/000009
Localização física GB.6254/000009
 
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Documento compostoMacau - Textos sectoriais; Extradições

Documentação (na maior parte fotocópias) com origem na Assessoria Jurídica (?) relativa a diversos assuntos de Macau: - processos de extradição de criminosos de delito comum de Macau para a China (projeto de "acordo-tipo sobre entrega de infratores em fuga") - 1994-1995; - caso de jornalista (Paulo ...
Datas de produção 1986-07-19/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3853
Localização física CC.3853
 
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Documento simplesTelegrama do chefe do Centro de Mobilização de Infantaria 11 ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-22/1953-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0294
Localização física GB.502/0294
 
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