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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2304 de 5916.

Documento simplesPontos mais importantes do texto de Revisão Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Texto informativo por Dr. A.S. (?) da Assessoria Política enunciando as alterações constantes da proposta de revisão em 33 pontos da Constituição.
Datas de produção 1988-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1803/002
Localização física CC.1803/001
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Armando Ramos de Paula Coelho do cargo de Secretário de Estado do Comércio.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 45.598 publicado no D.G. n.º 57 - I Série, de 1964/03/07)
Datas de produção 1964-03-07/1964-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0744/001
Localização física AG.0744/001
 
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Documento compostoAntónio dos Santos Gonçalves (Major de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, rejeitada, dado o louvor base ter sido concedido por brigadeiro; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1961
Datas de produção 1957-03-29/1962-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202829
Localização física CH.D22829
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 44/2003, de 2 de agosto, que ratifica o Acordo de alteração ao protocolo relativo aos privilégios e imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Sa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-27/2003-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021/00001
Localização física CC.6021/0001
 
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Documento simplesCâmara Municipal de Alcochete

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1876/002
Localização física CC.1876/002
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, encontra-se com Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, por ocasião de visita oficial a Portugal, no Palácio de Belém, a 15 novembro de 2007

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, encontra-se com Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, por ocasião de visita oficial a Portugal, no Palácio de Belém, a 1...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-11-15/2007-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000808
 
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Documento compostoJosé Bernardino Ribeiro Júnior (Capitão do Secretariado Militar)

Contém a proposta para o Grau de Oficial, de 6 de março de 1924, aprovada, em 28 de julho de 1924.
Datas de produção 1924-03-06/1924-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204306
Localização física CH.D24306
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do Presidente da Direção do Sindicato Nacional dos Empregados de Garagens do Porto, António Pedro Alves, ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12-28/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2262
Localização física GB.502/2262
 
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Documento simplesCarta (minuta) do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Tribunal Constitucional, requerendo a apreciação preventiva da constitucionalidade de algum do articulado do projeto ...

Datas de produção 1989-01/1989-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311/003
Localização física CC.2311/003
 
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Intervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no segundo dia da sua visita à Região Autónoma da Madeira, na sessão solene comemorativa dos 500 Anos da cidade do Funchal, realizada na Câmara Municipal. Durante a sessão, o Presidente recebeu a Medalha de Ouro da cidade (15 abril 2008)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no segundo dia da sua visita à Região Autónoma da Madeira, na sessão solene comemorativa dos 500 Anos da cidade do Funchal, realizada na Câma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-04-15/2008-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000040
 
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