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Idioma e escrita

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33
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 24 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que define o enquadramento no regime geral de segurança social do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior, particular ou cooperativo.

Datas de produção 1990-03-06/1990-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/182
Localização física CC.5852/182
 
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Documento simples1. Lei Quadro das Privatizações

Datas de produção 1990-03-08/1990-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/183
Localização física CC.5852/183
 
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Documento simplesAssunto: Projecto de diploma que aprova o Regulamento de Continências e Honras Militares

Datas de produção 1990-03-07/1990-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/184
Localização física CC.5852/184
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diploma Regº nº 357/89-ME - "Cria, nas escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico e nas escolas do ensino secundário, lugares do quadro para professores da disciplina de Religião e Mora...

Datas de produção 1989-10-24/1989-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/166
Localização física CC.5852/166
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Datas de produção 1990-01-17/1990-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/171
Localização física CC.5852/171
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato dos três ramos das Forças Armadas.

Datas de produção 1990-01-17/1990-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/172
Localização física CC.5852/172
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece as regras sobre o estatuto remuneratório do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

Questões levantadas pela análise do diploma feita pela Casa Militar e pela Casa Civil (Assessoria de Assuntos Económicos e Sociais).
Datas de produção 1990-01-22/1990-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/174
Localização física CC.5852/174
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece as regras sobre o estatuto remuneratório do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

Questões levantadas por alguns artigos do diploma em resultado de uma análise de especialidade.
Datas de produção 1990-01-24/1990-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/175
Localização física CC.5852/175
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Datas de produção 1990-01-24/1990-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/176
Localização física CC.5852/176
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato dos três ramos das Forças Armadas.

Datas de produção 1990-01-24/1990-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/177
Localização física CC.5852/177
 
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