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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2296 de 5916.

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao povo japonês, por ocasião do Dia de Portugal.

Texto (não datado) assinado pelo PR Jorge Sampaio remetido via telecópia para o Embaixador de Portugal em Tóquio, em 23 de maio de 2000, para ser publicado no dia 10 de junho em jornais japoneses de língua inglesa.
Datas de produção 2000-05-23/2000-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5814/020
Localização física CC.5814/020
 
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Documento simplesOfício do Presidente do Clube Ginástico Português, do Rio de Janeiro, José Avelino Marques Monteiro, ao Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, agradecendo as gentilezas e atenç...

- A comitiva foi chefiada por António Garcia. - Anotação manuscrita: «V[isto]. 17.X.960. LPCoutinho».
Datas de produção 1960-10-11/1960-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001734
Localização física GB.0500/1734
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-03-24/2005-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6101/00001
Localização física CC.6101/00001
 
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Carta do Presidente de Israel, Ezer Weizman, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem de felicitações por ocasião do 50º aniversário do Estado de Israel.

Documento simplesCarta do Presidente de Israel, Ezer Weizman, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem de felicitações por ocasião do 50º aniversário do Estado de Israel.

Original da missiva.
Datas de produção 1998-05-05/1998-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/028
Localização física CC.5812/028
 
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Documento simplesAssessoria para os Assuntos Jurídicos - Nota 15/86

Relativa à inconstitucionalidade formal do Decreto-Lei com o Registo nº 261/86- PCM que altera o artº 4º do Decreto-LEi nº 260/76, de 8 de abril (estabelece as bases gerais das empresas públicas).
Datas de produção 1986-06-05/1986-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/018
Localização física CC.5852/018
 
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Documento compostoIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de assinatura do memorando de Entendimento entre o Camões - Instituto de Cooperação e da Língua, I.P. e a Junta da Galiza para ad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Tópicos para intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de assinatura do memorando de Entendimento entre o Camões - Instituto de Cooperação e da Língua, I.P. e a Junta da Galiza para adoção do Português como língua estrangeira de opção e avaliação curricular no sistema ed...
Datas de produção 2014-12-16/2015-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6433/000004
Localização física GB.6433/000004
 
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Documento compostoArmando Augusto Pires Falcão (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, de 4 de junho de 1920
Datas de produção 1920-01-29/1920-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203182
Localização física CH.D23182
 
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Documento simplesDiscours de Son Excelence le Président de la Republique a la séance de cloture de la Conference «Droits civiques et sociaux et le Traite sur l´UE», Lisbonne, le 7 février 1997

Discurso remetido à Associação FONDA para ser incluído em número da revista "La Tribune Fonda".
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3597/006
Localização física CC.3597/006
 
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Documento compostoJosé Cardoso Martins de Menezes (Major de Cavalaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, de 28 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927. Duas propostas com o Grau de Oficial, de 25 de março e de 19 de abril de 1934, aprovadas, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 234,...
Datas de produção 1927-03-28/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208596
Localização física CH.D28596
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa, de 24 anos de idade, no processo n.º 209/95 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa, de 24 anos de idade, no processo n.º 209/95 da 3.ª Secção da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 13/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/013
Localização física AG.5419/013
 
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