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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2289 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do 1.º Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do 1.º Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 30-N/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/013
Localização física AG.1913/013
 
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Documento simplesOfício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Assistência do Ministério do Interior, dirigido ao Secretário da Presidência da República, a informar que a licença que tinha sido concedida de 15 dias ao ...

Datas de produção 1946-10-29/1946-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2554/002
Localização física GP.2554/002
 
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Documento simplesEmenta do jantar oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra da Embaixada Extraordinária do Brasil, e das Comemorações dos Centenários, no Palácio Nacional de Belém.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também 1 exemplar adicional da ementa e 1 convite.
Datas de produção 1940-06-21/1940-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0459/001
Localização física GB.0459/001
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do sindaco de Florença ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-16/1953-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0540
Localização física GB.502/0540
 
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Documento compostoViagens do Presidente

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossiers com documentação de apoio (caracterização económica dos países visitados); programas de viagem, acordos e protocolos, etc. relativos a deslocações oficiais do Presidente Ramalho Eanes
Datas de produção 1982-04-27/1983-03-07
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/011
Localização física IDG.011
 
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Despacho que determina que, nos termos do artigo 4º. da Lei nº. 39-B/78, de 2 de março, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1984, se realizem na cidade de Viseu.

Documento simplesDespacho que determina que, nos termos do artigo 4º. da Lei nº. 39-B/78, de 2 de março, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1984, se realizem na cidade de Vi...

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 15 - II Série, de 1984/01/18)
Datas de produção 1984-01-09/1984-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/001
Localização física AG.1969/001
 
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Regimento do Conselho de Estado.

Documento simplesRegimento do Conselho de Estado.

Original do regulamento, aprovado pelo Conselho de Estado em 7 de novembro de 1984, assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 261 - II Série, de 1984/11/10)
Datas de produção 1984-11-10/1984-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/006
Localização física AG.1969/006
 
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Cerimónia de condecoração do Prof. Dr. João Lobo Antunes com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de maio de 2005

Documento simplesCerimónia de condecoração do Prof. Dr. João Lobo Antunes com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Palavras proferidas pelo PR Jorge Sampaio e pelo agraciado, por ocasião da cerimónia.
Datas de produção 2005-05-13/2005-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000248
Localização física COM.0104/000248
 
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Documento simplesProposta de programa de visitas a efectuar (pelo Presidente da República) no âmbito do sector agro-alimentar

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/034
Localização física IDG.013/034
 
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Documento simplesSugestões para a intervenção do Presidente da República no Conselho Empresarial do Norte

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-10-14
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/071
Localização física IDG.013/071
 
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