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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2289 de 5916.

Documento simplesOs poderes do Presidente da República no domínio do Referendo

Parecer de Jorge Novais (Assessoria Jurídica)
Datas de produção 1996-10-29/1996-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/015
Localização física CC.5079/015
 
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Documento compostoCarlos Sampaio (Cidadão brasileiro; Prefeito do Distrito Federal do Brasil)

Condecoração com a Grã-Cruz (?) da Ordem Militar de Santiago da Espada, por ocasião da viagem Presidencial de António José de Almeida, ao Brasil, em setembro de 1922. Decreto de Concessão com o Grau de Grande-Oficial publicado no DG n.º 131, de 7 de junho de 1923.
Datas de produção 1923-06-07/1923-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D206996
Localização física CH.D26996
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação

Aprovação de um regime transitório e excecional em relação ao regime geral das empreitadas e fornecimentos de obras públicas no âmbito do Ministério da Saúde, permitindo a consignação e o respetivo pagamento antecipado antes do visto do Tribunal de Contas.
Datas de produção 1989-04-03/1989-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/146
Localização física CC.5852/146
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República ao Congresso dos Ensinos Científico-Tecnológico e Profissional, Lisboa, 22 de outubro de 1998

Texto da mensagem rubricado e assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-10-22/1998-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4827/011
Localização física GB.4827/011
 
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Documento compostoAntónio Galvão Jácome de Castro (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 5 de março e de 27 de junho de 1924, aprovada em 28 de julho de 1924; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado em 5 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-03-05/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204384
Localização física CH.D24384
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na Câmara Municipal de Santarém por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Câmara Municipal de Santarém por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 9 de junho de 2009. Inclui versão resumida do discurso.
Datas de produção 2009-06-09/2009-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6195/000003
Localização física GB.9195/000003
 
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Documento compostoÁlvaro Folhadela Marques (Presidente da Câmara Municipal do Concelho de Vila Nova de Famalicão)

Proposta do Ministro do Interior, de 28 de março de 1950, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem de Benemerência. Publicado no DG n.º 110, 2.ª Série, de 13 de maio de 1950.
Datas de produção 1950-03-28/1950-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206562
Localização física CH.D26562
 
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Documento compostoPompeu de Carvalho Mirabeau (Coronel Médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923
Datas de produção 1923-06-20/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204238
Localização física CH.D24238
 
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Documento compostoJosé Lucas (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1932-12-21/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209600
Localização física CH.D29600
 
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Documento compostoJoaquim Moniz de Sá Côrte Real e Amaral (Governador Civil de Angra do Heroísmo)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 4 de dezembro de 1935, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 297, de 23 de dezembro de 1940.
Datas de produção 1935-12-04/1959-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206277
Localização física CH.D26277
 
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