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28417
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2287 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País,aplicada a Marcelina Lopes Moniz, no Procº nº 3208/86 da 2ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisb...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 75/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/011
Localização física AG.0779/011
 
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Decreto de nomeação do Contra-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para exercer o cargo de Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico da OTAN [NATO], a partir de 6 de abril de 1995.

Documento simplesDecreto de nomeação do Contra-Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para exercer o cargo de Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico da OTAN [NATO], a partir de 6 de abril de 1995.

Decreto n.º 46-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 82 - I Série, de 1995/04/06)
Datas de produção 1995-04-03/1995-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/052
Localização física AG.1910/052
 
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Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 5 (1997).

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Jorge Sampaio; notas e anexos diversos. Es...
Datas de produção 1997-01-31/1997-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3543
Localização física CC.3543
 
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Documento compostoManuel Primo da Costa (Cobrador da Companhia de Seguros "Fidelidade", de Lisboa)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 14 de junho de 1939)
Datas de produção 1939-05-16/1939-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200655
Localização física CH.D20655
 
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Documento compostoManuel do Nascimento Costa (Tenente de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 25 de Janeiro de 1939
Datas de produção 1938-03-17/1939-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201478
Localização física CH.D21478
 
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Documento compostoManuel Fernandes Coimbra (Professor do ensino primário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 23 de maio de 1939 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 25 de maio de 1939.
Datas de produção 1939-05-23/1939-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205246
Localização física CH.D25246
 
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Documento compostoLuís Reis Santos (Diretor do Museu Machado de Castro)

Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 10 de junho de 1961. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 168, de 19 de julho de 1961.
Datas de produção 1961-06-10/1962-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204962
Localização física CH.D24962
 
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Documento compostoJosé Correia do Nascimento

Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 25 de maio de 1962. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 141, de 15 de junho de 1962.
Datas de produção 1962-05-25/1962-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204986
Localização física CH.D24986
 
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António Augusto Cardoso (Padre, Superior da Missão de Singapura)

Documento compostoAntónio Augusto Cardoso (Padre, Superior da Missão de Singapura)

Decreto de Concessão com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada datado de 14 de junho de 1926, publicado no DG, n.º 141, de 18 de junho de 1926.
Datas de produção 1926-06-14/1927-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207142
Localização física CH.D27142
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do grupo n.º 135 do Corpo Nacional e Escutas ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-06/1954-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0938
Localização física GB.502/0938
 
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