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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2286 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 4 de novembro de 1993...

Original do Decreto n.º 18/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 100 - I Série, de 1997/04/30)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/030
Localização física AG.1914/030
 
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Documento compostoPrograma

Informação não tratada arquivisticamente.
Programas relativos à VI Cimeira da CPLP: - VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP; - Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do jantar oferecido no âmbito da VII Conferência da CPLP, no Palácio de Belém, a 24 de julho de 2008; - Prog...
Datas de produção 2008-07-24/2008-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6342/000001
Localização física CC. 6342/000001
 
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Documento compostoPreparação da Primeira Presidência Portuguesa do Conselho das Comunidades Europeias (relatório preliminar elaborado em cumprimento do despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros n.º 45/MNE/88, de 1...

Documento elaborado pela Direção-Geral das Comunidades Europeias, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, referindo questões relacionadas com as tarefas estabelecidas para a presidência, enquadramento, estrutura de coordenação e recursos humanos e de comunicação; planeamento e cronograma.
Datas de produção 1988/1988-12-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0208/1841
Localização física CC.1841
 
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Documento compostoTimor. Organizações Internacionais [2002-2005]

Telegramas e telecópias recebidos e expedidos para a Missão Permanente de Portugal na ONU e Genève, e várias Embaixadas, relativos a Timor-Leste, para análise do Assessor Político Carlos Gaspar. Esta documentação encontra-se dividida em: ASEM, ASEAN, Banco Mundial, BAD (Banco Asiático para o Desenvo...
Datas de produção 2002-10-22/2005-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4737
Localização física CC.4737
 
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Documento compostoGuilherme Ferreira Pinto Basto (Cônsul Geral da Dinamarca, Encarregado dos Negócios da Dinamarca, Cônsul do Sião)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 13 de abril de 1934, pela sua ação de "propaganda activa em França e Bélgica a favor do Estado Novo e portanto de Portugal", aprovada pelo Conselho da Ordem em 13 de agosto de 193...
Datas de produção 1934-05-09/1934-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212239
Localização física CH.D212239
 
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Documento compostoVisita de Estado S. Exa. PR Roménia, [Ion Iliescu], 29 Out - 1 Nov 03

Processo relativo à preparação e realização da visita de Estado a Portugal do Presidente da Roménia, Ion Ilescu. Inclui: - Programa: programa da visita, marcação da data da visita; - Audiência: anotações e memorandos para a audiência entre os dois Chefes de Estado; - Discurso do Presidente Jorge Sam...
Datas de produção 2003-01-20/2003-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5260
Localização física CC.5260
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 338/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 338/VII, relativo a Projeto de Lei que aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de abril de 1974. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1999-05-04/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000017
Localização física CM.6106/000017
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor do Teatro Bolshoi, Anatoli Guenadievitch Ixanov, agradecendo a forma amável como foi recebido no Teatro, assistindo à encenação de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-10/2001-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000057
Localização física GB.5975/000057
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio na tomada de posse do XIV Governo Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na tomada de posse do XIV Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em 25 de outubro de 1999.
Datas de produção 1999-10-25/1999-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000023
Localização física CM.6111/000023
 
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Documento compostoAntónio Baptista da Luz (Comandante dos Bombeiros Voluntários de Bissau)

Proposta de condecoração, nos termos do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 44.721 de 24 de novembro de 1962, de 16 de janeiro de 1968, para o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 66 - 2.ª Série, de 18 de março de 1968.
Datas de produção 1968-01-16/1968-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206706
Localização física CH.D26706
 
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