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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2280 de 5916.

Documento simplesNota 7/88 - Assunto: Reunião com os Chanceleres das Ordens - Fundamentação das propostas de agraciamento.

Nota informativa do Secretário-Geral das Ordens relativamente à questão suscitada pelos Chanceleres, em audiência concedida pelo Presidente da República, sobre a falta de fundamentação das propostas de agraciamento oriundas do Governo.
Datas de produção 1988-11-03/1988-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/008
Localização física AG.5459/008
 
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Documento simplesLista de atletas convidados para a cerimónia de condecoração e almoço oferecidos a Rosa Mota.

Datas de produção 1987-09-21/1987-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/2086/001
Localização física GB.2086/001
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Comando-Geral da Legião Portuguesa e da Defesa Civil do Território ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001108
Localização física GB.0500/1110
 
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Documento compostoDespesas com material - Folhas de despesas (1959)

Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de despesas com serviços e diversos encargos, folhas de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente, folhas despesas de material de consumo corrente, folhas despesas de material da Chancelaria das Ordens Portuguesas, composto por: avisos de pagamento, facturas, recibos, rela...
Datas de produção 1960-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1142
Localização física GF.1142
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente Jacques Delors, do "Groupement d´Etudes et de Recherches Notre Europe", acusando a receção dos estatutos e projetos iniciais da "Notre Europe", felicitando-o pela iniciativa no âmbito do estudo e ação da construção europeia e convidando-o para um jantar a ser oferecido por ocasião em Paris em finais do mês de novembro.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente Jacques Delors, do "Groupement d´Etudes et de Recherches Notre Europe", acusando a receção dos estatutos e projetos iniciais ...

Carta remetida por telefax, na mesma data, para a Embaixada de Portugal em Paris, para ser encaminhada ao seu destinatário.
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/037
Localização física CC.5472/037
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves, de 59 anos de idade, no processo nº 51/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves, de 59 anos de idade, no processo nº ...

Original do decreto nº 82-V/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/015
Localização física AG.5421/015
 
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Decreto de ratificação do Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Francesa em matéria de Impostos Sobre Sucessões e Doações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 48/94, em 29 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Francesa em matéria de Impostos Sobre Sucessões e Doações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República ...

Original do Decreto nº 63/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 184- I Série, de 1994/08/10)
Datas de produção 1994-07-08/1994-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/066
Localização física AG.1908/066
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Valdemar Morais Magalhães, de 71 anos de idade, no processo nº 475/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Valdemar Morais Magalhães, de 71 anos de idade, no processo nº 475/99 do 1º Juízo ...

Original do decreto nº 82-N/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/007
Localização física AG.5421/007
 
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Carta do Príncipe Fra Andrew Bertie, Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a hospitalidade com que foi recebido por ocasião da sua curta visita a Portugal.

Documento simplesCarta do Príncipe Fra Andrew Bertie, Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo a hospitalidade com que foi recebido por ocasião ...

Datas de produção 1999-10-18/1999-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5009/003
Localização física CC.5009/003
 
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Documento compostoVisitas do Presidente da República, Américo Tomás, a Serpa e a Coimbra, respectivamente, em 3 e 4 de Março e em 28 de Abril de 1963.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a Serpa, no âmbito de uma visita ao Perímetro Florestal da Contenda e a Coimbra, por ocasião da inauguração do Instituto Maternal de Coimbra. Diversas minutas de ofícios em nome do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira...
Datas de produção 1963-03-03/1963-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0281
Localização física GB.0281
 
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