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Data inicial

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Data final

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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2277 de 5916.

Documento simplesProposta da UGT para um acordo sobre política de rendimentos de médio prazo

Informação (AES 256/88) assinada por Vitor Ramalho relativa a matéria em discussão no Conselho Permanente da Concertação Social.
Datas de produção 1988-08-29/1988-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/015
Localização física CC.3577/015
 
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Decreto que ratifica a Convenção que Evita a Dupla Tributação e Previne a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa entre o Governo da República Portuguesa e o da República da Índia, em 11 de setembro de 1998, e respetivo Protocolo.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção que Evita a Dupla Tributação e Previne a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa entre o Governo da República Portuguesa e o da Rep...

Original do Decreto n.º 8/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/010
Localização física AG.5420/010
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Nova Iorque, por ocasião da 54ª Assembleia Geral das Nações Unidas, de 18 a 22 de setembro de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Nova Iorque, por ocasião da 54ª Assembleia Geral das Nações Unidas, de 18 a 22 de setembro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Dia 18 Celebração do aniversário do Presidente da República, Jorge Sampaio, durante o voo para Nova Iorque. Jantar na residência do Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, Embaixador António Monteiro. Dia 19 O Presidente da República, Jorge Sampaio, dá uma entrevista à CNN. ...
Datas de produção 1999-09-18/1999-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001443
Localização física Cx.12, F.048; F.051; F.052; F.053; F.054; F.055; F.056; F.057; F.058; F.059; F.059; F.060; F.061
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe o Presidente da República Italiana, Carlo Azeglio Ciampi e Senhora, no Palácio de Belém, a 4 de dezembro de 2001

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe o Presidente da República Italiana, Carlo Azeglio Ciampi e Senhora, no Palácio de Belém, a 4 de dezembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República e Senhora de Carlo Azeglio Ciampi ao Palácio de Belém, sendo recebidos pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e Senhora, no Pátio dos Bichos. Revista à Guarda de Honra. O Presidente italiano assina o Livro de Honra na Sala das Bicas.
Datas de produção 2001-12-04/2001-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001874
Localização física Cx.14, F.072
 
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Documento compostoJosé Gomes Ferreira Soares de Mesquita (Coronel do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 18 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 30 de março e de 3 de maio de 1939, re...
Datas de produção 1926-03-05/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208253
Localização física CH.D28253
 
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Declaração do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa a propósito da confirmação, por aclamação, pelo Conselho de Segurança, da proposta de recomendação à Assembleia Geral das Nações Unidas, de António Guterres como novo Secretário-Geral desta organização, a bordo do N.R.P. “Sagres”, a 6 outubro 2016

Documento compostoDeclaração do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa a propósito da confirmação, por aclamação, pelo Conselho de Segurança, da proposta de recomendação à Assembleia Geral das Nações Unidas, d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-10-06/2016-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007167
 
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Documento compostoPrograma de Natal de Maria José Ritta ao Algarve

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de Natal da Primeira-Dama, Maria José Ritta, definindo os objetivos, a duração, as localidades a visitar, o âmbito temático das visitas previstas e a sua disponibilidade de agenda.
Datas de produção 1999-12-01/1999-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000122
Localização física GC.6277/000122
 
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Documento compostoJunta Nacional das Frutas; Junta Nacional de Produtos Pecuários

Processo que inclui: - Exposição e abaixo-assinado respetivo dos trabalhadores da Junta Nacional das Frutas, contestando exoneração da direção deste organismo, pelo Ministro do Comércio e Turismo (em despacho de 30 de setembro de 1977) - remetidos ao PR Ramalho Eanes em 12 de outubro de 1977; - Expo...
Datas de produção 1977-10-06/1977-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1428
Localização física CC.1428
 
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No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da Repúbloca Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do CDS - Partido Popular (CDS-PP), a 18 de março de 2019

Documento compostoNo quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da Repúbloca Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-03-18/2019-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005758
 
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Documento simplesNota - Assunto: Concessão de indultos

Nota informativa (de autoria não identificada) sobre a competência do Presidente da República ao nível do indulto e comutação de penas e análise sumária dos processos de pedidos de indulto entrados em 1986.
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/040
Localização física CC.5852/040
 
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