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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2273 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 31/86 publicado no D.R. n.º 280 - I Série, de 1986/12/05 - Supl.)
Datas de produção 1986-10-01/1986-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/043
Localização física AG.0774/043
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 25 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1932-12-30/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209690
Localização física CH.D29690
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 6 de abril de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-04-06/2017-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007145
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-03-05/2001-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000006
Localização física GB.5941/000006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 81/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei relativo à criação, no quadro do Gabinete dos Adidos junto da Representação Diplomática portuguesa em Paris, do lugar de Guarda do Cemitério Português de R...
Datas de produção 1998-04-20/1998-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000053
Localização física CM.6105/000053
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador, de 13 de junho de 1951, aprovada, em 31 de julho de 1951; D...
Datas de produção 1931-12-28/1960-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209575
Localização física CH.D29575
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-27/1998-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000023
Localização física GB.5953/000023
 
Decreto de ratificação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução n.º 50/155 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 21 de dezembro de 1995.
Original do Decreto n.º 12/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção 1998-03-09/1998-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/007
Localização física AG.1929/007
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 28 de agosto de 1930) O processo é constituído por um único documento: a ficha de registo de proposta.
Datas de produção 1930-08-28/1930-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200178
Localização física CH.D20178
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da União da Europa Ocidental, Klaus Bühler, a 15 de julho de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-07-15/2002-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002027
Localização física Cx.15, F.049