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33
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 228 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2006-02-10/2007-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6142/00001
Localização física CC.6142/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-09/2004-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000421
Localização física GB.5975/000421
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-05-10/1917-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/049
Localização física AG.0013/049
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-12-23/2008-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237
Localização física GB.6237
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0090
Localização física GB.502/090
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bimal Balvantrai, de 32 anos de idade, no processo nº 65/92 da 1ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 58/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/058
Localização física AG.5419/058
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Nota de Enquadramento - Espanha, elaborada pelo Ministério dos negócios Estrangeiros, a 4 de novembro de 2009.
Datas de produção 2009-11-04/2009-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000023
Localização física CC.6351/000023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão de encerramento do 2.º Encontro Rede PME Inovação COTEC e III Conselho para a Globalização COTEC Portugal, no Museu do Oriente, Lisboa, de 20 a 21 de novembro de 2008.
Datas de produção 2008-11-20/2008-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000070
Localização física GB.6226/000070
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cartões auxiliares à leitura do discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio por ocasião da sua receção na Câmara Municipal de Santiago do Chile.
Datas de produção 2005-07-07/2005-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6005/000015
Localização física GB.6005/000015