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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2268 de 5916.

Documento simplesNon paper intitulado "Europe-the way forward", que aborda questões institucionais, como o papel do Conselho, do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e da Presidência do Conselho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000004
Localização física GB.5925/000004
 
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Documento simplesDecreto que fixa o dia 11 de outubro de 1992 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 16/92 publicado no D.R. n.º 161 - I Série, de 1992/07/15)
Datas de produção 1992-07-15/1992-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/016
Localização física AG.0786/016
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1983)

Processo constituído por um despacho assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes e documentos associados relativos ao Forte de S.Julião da Barra.
Datas de produção 1983-05-13/1983-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1974
Localização física AG.1974
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Frederico da Costa Lopes da Silva e do Engenheiro Agrónomo Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo, dos respetivos cargos de Sub-Secretários de Estado da Guerra e da Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Coronel Frederico da Costa Lopes da Silva e do Engenheiro Agrónomo Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo, dos respetivos cargos de Sub-Secretários de Estado da Gu...

Original do Decreto n.º 36.567 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 253 - I Série, de 1947/10/31)
Datas de produção 1947-10-31/1947-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375/007
Localização física AG.1375/007
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1968-06-18/1968-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0445/003
Localização física AG.0445/003
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, Manuel Homem de Oliveira Temudo e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira Mesquita, ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1973-12-21/1973-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450/009
Localização física AG.0450/009
 
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Documento compostoAgostinho Celso de Azevedo Campos (Professor e diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa)

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 2 de fevereiro de 1940 para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 36 de 14 de fevereiro de 1940.
Datas de produção 1940-02-02/1940-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205255
Localização física CH.D25255
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 214/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 214/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que define os requisitos para a emissão do certificado de operador aéreo e regula os requisitos relativos à exploração de aeronaves civis utilizadas em transporte aéreo comercial. Incl...
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000028
Localização física CM.6108/000028
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 234/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2005 - MDN, relativo ao diploma que cria o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e extingue o Instituto Superior Naval de Guerra, o Instituto de Altos Estudos Militares e o Instituto de Alt...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000047
Localização física CM.6109/000047
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 21/98, que ratifica a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973 no âmbito...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-03-12/1998-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00002
Localização física CC.5991/00002
 
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