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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2268 de 5916.
Decreto que prorroga por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército pelo General Octávio Gabriel Calderón de Cerqueira Rocha.

Documento simplesDecreto que prorroga por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército pelo General Octávio Gabriel Calderón de Cerqueira Rocha.

Original do Decreto n.º 73-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 11 de outubro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série, de 1995/10/12)
Datas de produção 1995-10-10/1995-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/081
Localização física AG.1910/081
 
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Documento compostoVitorino Moreira Rodrigues (Industrial, de Setúbal)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1931-07-07/1931-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200233
Localização física CH.D20233
 
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Documento compostoÁlvaro Eugénio Neves da Fontoura (Major de Engenharia; Professor da Escola Superior Colonial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador.
Datas de produção 1936-09-09/1936-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201176
Localização física CH.D21176
 
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Documento simplesLei (não mumerada) da Junta de Salvação Nacional decretando a prorrogação, até 31 de Maio de 1974, dos prazos para pagamento ou entrega de contribuições e impostos ou outras receitas fiscais.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/012
Localização física GB.0451/012
 
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Documento simplesTelegrama do comandante da 2.ª Região Militar ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-13/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0502
Localização física GB.502/0502
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 498/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 498/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que estabelece o novo regime jurídico aplicável à cabotagem marítima. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2005-12-09/2005-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000064
Localização física CM.6109/000064
 
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Documento compostoCarlos Augusto Reprezas (Capitão do Quadro Auxiliar do Serviço de Saúde)

Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 23 de setembro de 1920. (Decreto de condecoração publicado em 31 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-23/1920-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203134
Localização física CH.D23134
 
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Documento compostoIsmael Huerta Lira (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-03-01/1924-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203505
Localização física CH.D23505
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, a 24 de julho de 2008

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, a 24 de julho de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-07-24/2008-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001742
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, por ocasião do Congresso de Unificação da FMCU e da IULA. Paris, 2 de Maio de 2004

Inclui tradução em francês e inglês.
Datas de produção 2004-05-02/2004-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5691/002
Localização física GB.5691/001
 
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