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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2263 de 5916.

Documento simplesAltera a alínea c) do Art.º 101.º do Decreto 5640 sobre a tributação lançada sobre Sociedades Anónimas por quotas para Instituições de Segurança Social - Decreto 3 do Ministério do Trabalho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-06-05/1922-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/027
Localização física AG.0018/027
 
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Decreto de exoneração de Jorge de Vasconcelos Nunes dos cargos de Ministro da Guerra e de Ministro da Agricultura interino.

Documento simplesDecreto de exoneração de Jorge de Vasconcelos Nunes dos cargos de Ministro da Guerra e de Ministro da Agricultura interino.

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Domingos Leite Pereira. (Publicado no D.G. n.º 74 - II Série de 1 de abril de 1919)
Datas de produção 1919-04-01/1919-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/021
Localização física AG.1337/021
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Margarida da Silva Brito, no Proc.º n.º 485/86 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 88/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/017
Localização física AG.0781/017
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Augusto Fernando da Silva, no processo nº 116/80 do Tribunal Judicial da Comarca de Alijó, reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 87/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/024
Localização física AG.0785/024
 
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Documento compostoFilipe Francisco Pereira (Engenheiro Civil de 1.ª Classe; Chefe de Repartição Interino de Conservação de Edifícios)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Obras Públicas para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 17 dezembro 1959; - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 21 dezembro 1959, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º...
Datas de produção 1959-12-17/1960-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211542
Localização física CH.D211542
 
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Ofício n.º 5055 do Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, remetendo o diploma com o Registo n.º 532/74, aprovado em Conselho de Ministros, que "cria na Presidência da República, o Gabinete Civil e o Gabinete Militar, e adota diversas medidas relativas à sua constituição".

Documento simplesOfício n.º 5055 do Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, remetendo o diploma com o Registo n.º 532/74, aprovado em Conselh...

Datas de produção 1974-05-22/1974-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1218/001
Localização física AG.1218/001
 
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Documento compostoCarlos Alves (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 26 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-02-26/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208044
Localização física CH.D28044
 
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Documento compostoMário Eugénio de Almeida Valente (Coronel de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro, de 27 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 95, de 28 de abril de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, de 22 de mar...
Datas de produção 1927-03-27/1955-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208570
Localização física CH.D28570
 
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Documento compostoOctávio de Sousa Ferreira (Tenente do Secretariado de Administração Militar)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933, publicado no DG n.º 17, de 20 de janeiro de 1934.
Datas de produção 1933-02-07/1934-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209591
Localização física CH.D29591
 
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Documento compostoCarlos Augusto Marques da Silva (Capitão do Extinto Quadro do Secretariado Militar)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 26 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-02-28/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209826
Localização física CH.D29826
 
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