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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2256 de 5916.

Documento simplesParecer - Apreciação da constitucionalidade dos projetos de lei n.ºs 208/VII e 209/VII relativos à criação de vagas adicionais no ensino superior para o ano académico de 1996-97.

Informação (parecer) do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, assinada pelo Consultor Principal, Carlos Blanco de Morais.
Datas de produção 1996-10/1996-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/003
Localização física GB.5056/003
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos conselhos de Oliveira de Azeméis e Figueira da Foz, a 26 de setembro 2014

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos conselhos de Oliveira de Azeméis e Figueira da Foz, a 26 de setembro 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Visita à Proleite, por ocasião do seu 50º Aniversário, em Oliveira de Azeméis. Visita ao Centro de Incubação da Lusiaves, na Figueira da Foz.
Datas de produção 2014-09-26/2014-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001120
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra e o Dr. Luís Manuel Cidade Pereira de Moura para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado da Estrutur...

Decreto assinado pelo Presidente da República Costa Gomes (Decreto n.º 21-B publicado no D.G. n.º 11 - I Série, de 1976/01/14 - Supl.)
Datas de produção 1976-01-14/1976-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/008
Localização física AG.0758/008
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Mário Neves Fernandes de Almeida, no Proc.º n.º 1992/82 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca das Caldas da Rainha, revo...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 45/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/014
Localização física AG.0775/014
 
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Documento compostoLuís de Sousa Gonzaga (Capitão de Infantaria)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 22 de abril de 1920, "por ter manifestado grande bravura durante a campanha e nas linhas da frente da batalha de 9 de abril de 1918". (Decreto de concessão publicado em 10 de julho de 1920)
Datas de produção 1919-10-26/1920-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204538
Localização física CH.D24538
 
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Documento compostoVitorino Nemésio Pinheiro da Silva (Professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa)

Proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública, nos termos do art.º 20.º do Dec. Lei n.º 44.721, de 6 de dezembro de 1971. Alvará de Concessão de 15 de dezembro de 1971 (condecoração não atribuída)
Datas de produção 1971-12-06/1971-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205651
Localização física CH.D25650
 
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Documento compostoDomingos Maria Ferreira (Sarjento ajudante. Sub-chefe de Música)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior de 24 de junho de 1930, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1930-06-24/1952-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205903
Localização física CH.D25903
 
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Documento compostoFrederico Oom (Coronel de Engenharia)

Contém um Boletim de Aceitação para o Grau de Grande-Oficial, de 28 de novembro de 1922.
Datas de produção 1922-11-28/1922-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207036
Localização física CH.D27036
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da Comissão Municipal de Assistência de Vila Nova de Famalicão, António Dias Costa, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do seu aniversário natalício

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-04-13/1953-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0167
Localização física GB.502/0167
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Organização do Festival de Teatro Português em França

Texto da mensagem (assinado e datado) remetido por telefax, em 10 de outubro de 1996, para a Embaixada de Portugal em Paris para respetivo encaminhamento.
Datas de produção 1996-10-08/1996-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/035
Localização física CC.5472/035
 
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