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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2249 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-07-12/1984-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0875/009
Localização física DP.0875/009
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 24 de março de 1929, aprovada, em 8 de dezembro de 1920; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 31 de dezembro de 1920. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 30 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 ...
Datas de produção 1920-03-24/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208977
Localização física CH.D28977
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 16 de junho de 1936, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 196, de 22 de agosto de 1936.
Datas de produção 1936-06-16/1936-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206291
Localização física CH.D26291
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais, relativo à XIX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo Ibero-Americanos do Estoril, de 29 de novembro a 1 de dezembro de 2009. Índice: - Nota de enquadramento - Programa - Agenda da reunião - Intervenções - Guião par...
Datas de produção 2009-11-29/2009-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000019
Localização física CC.6351/000019
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mata Gomes Pereira Rodrigues, de 49 anos de idade, no processo n.º 1288/93 do 2.º Juízo do Tribunal do Círculo de Oeiras.
Original do Decreto n.º 28/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/028
Localização física AG.5419/028
 
Sessão de análise ao trânsito na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 4 de maio de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate no auditório da DSDA, dinamizada pelo PR Jorge Sampaio e moderada por [?], com a presença de várias entidades, nomeadamente: Associação Nacional de Municípios Portugueses, ANMP; Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, ANTRAL; Associação Nacional de T...
Datas de produção 2005-05-04/2005-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000239
Localização física COM.0104/000239
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, entrada a 13 de maio de 1969, para a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Publicado no DG n.º 156, 2ª Série, de 5 de julho de 1969.
Datas de produção 1969-06-02/1969-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205636
Localização física CH.D25636
 
Parecer do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins no sentido de que o diploma "deverá ser objeto de propostas de aperfeiçoamento" tendo em conta "a campanha de opinião pública que está a rodear a questão" envolvendo um regime transitório e excecional em relação ao regime geral das empreita...
Datas de produção 1989-04-11/1989-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/148
Localização física CC.5852/148
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Assembleia da República sobre a Lei de Programação Militar, em 5 de março de 2003.
Datas de produção 2003-03-05/2003-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6112/000007
Localização física CM.6112/000007