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Data inicial

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17772
205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2246 de 5916.

Documento compostoAdelaide dos Santos (Operária na fábrica "Patrício & Balsemão, Lda.")

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem de Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 22 de janeiro de 1945)
Datas de produção 1944-07-27/1958-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200731
Localização física CH.D20731
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Governo Autónomo da Catalunha, Jordi Pujol, agradecendo as atenções e amabilidades durante a visita a Barcelona, nomeadamente...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-07-19/2002-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000145
Localização física GB.5975/000145
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena de suspensão do direito à pensão, pelo período de quatro anos, aplicada a Abílio Pereira Domingos, de 65 anos de idade.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena de suspensão do direito à pensão, pelo período de quatro anos, aplicada a Abílio Pereira Domingos, de 65 anos de idade.

Original do Decreto n.º 235-H/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/260
Localização física AG.5419/260
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, á Diretora da Galeria Nacional, Anniken Thue, agradecendo a hospitalidade durante a visita à Galeria, por ocasião da sua visita de Estado ao R...

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Datas de produção 2004-03-12/2004-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000332
Localização física GB.5975/000332
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Grão-Duque Henrique do Luxemburgo, agradecendo a sua mensagem e o convite para efetuar uma visita de Estado ao país, no final de setembro d...

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Datas de produção 2004-05-06/2004-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000343
Localização física GB.5975/000343
 
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Documento compostoManuel Ascenso Marques (Major do Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1932
Datas de produção 1922-02-18/1933-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203982
Localização física CH.D23982
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Croácia, Stjepan Mesic, convidando-o a efetuar uma visita de trabalho a Portugal, no próximo 5 de abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-10/2004-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000330
Localização física GB.5975/000330
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro da República Helénica, Constantinos Simitis, agradecendo as atenções e amabilidades durante a visita de Estado à Repúblic...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12-26/2002-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000192
Localização física GB.5975/000192
 
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Documento simplesNotícia da Agência LUSA" intitulada "Jardim apresenta as 'Propostas Constitucionais da Madeira'"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000014
Localização física GB.5928/000014
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservação do meio marinho, a 28 de setembro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservaç...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na ocasião da assinatura, o Presidente Aníbal Cavaco Silva proferiu uma pequena declaração alusiva, na qual se referiu aos restantes diplomas que promulgou desde 2006.
Datas de produção 2010-09-28/2010-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003525
 
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