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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2243 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de despesas com serviços e diversos encargos, folhas de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente, folhas despesas de material de consumo corrente, folhas despesas de material da Chancelaria das Ordens Portuguesas, composto por: avisos de pagamento, facturas, recibos, rela...
Datas de produção 1960-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1142
Localização física GF.1142
 
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente Jacques Delors, do "Groupement d´Etudes et de Recherches Notre Europe", acusando a receção dos estatutos e  projetos iniciais da "Notre Europe", felicitando-o pela iniciativa no âmbito do estudo e ação da construção europeia e convidando-o para um jantar a ser oferecido por ocasião em Paris em finais do mês de novembro.
Carta remetida por telefax, na mesma data, para a Embaixada de Portugal em Paris, para ser encaminhada ao seu destinatário.
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/037
Localização física CC.5472/037
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves, de 59 anos de idade, no processo nº 51/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.
Original do decreto nº 82-V/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/015
Localização física AG.5421/015
 
Decreto de ratificação do Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Francesa em matéria de Impostos Sobre Sucessões e Doações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 48/94, em 29 de junho de 1994.
Original do Decreto nº 63/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 184- I Série, de 1994/08/10)
Datas de produção 1994-07-08/1994-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/066
Localização física AG.1908/066
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Valdemar Morais Magalhães, de 71 anos de idade, no processo nº 475/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.
Original do decreto nº 82-N/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/007
Localização física AG.5421/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a Serpa, no âmbito de uma visita ao Perímetro Florestal da Contenda e a Coimbra, por ocasião da inauguração do Instituto Maternal de Coimbra. Diversas minutas de ofícios em nome do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira...
Datas de produção 1963-03-03/1963-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0281
Localização física GB.0281
 
No final da Visita de Estado que efetuou a Portugal, o Presidente da República Checa, Miloš Zeman, oferece, em honra do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, um concerto na Capela do Palácio da Cidadela em Cascais, a 15 dezembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
No final do concerto, os dois Chefes de Estado inauguraram a Exposição “Carlos IV e a Fé”, tendo depois efetuado uma visita guiada, pelo Diretor do Museu de Praga, à exposição, que fica patente ao público neste museu. Após a visita participaram num Cocktail oferecido pelo Presidente da República Che...
Datas de produção 2016-12-15/2016-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007371
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 4 de maio de 1957 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 135 - 2.ª Série, de 8 de junho de 1957.
Datas de produção 1957-05-04/1957-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205411
Localização física CH.D25411
 
Contém um Alvará com o Grau de Comendador, de 29 de junho de 1966. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 178, de 2 de agosto de 1966.
Datas de produção 1966-06-29/1966-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206816
Localização física CH.D26816