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Data inicial

11
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5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2242 de 5699.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que procede a uma revalorização das escalas indiciárias das carreiras do pessoal nas embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), previstas no...
Datas de produção 2000-09-04/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000086
Localização física CM.6106/000086
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 54/2001, de 17 de outubro, que ratifica o Acordo relativo à aplicação provisória entre determinados Estados membros da União Europeia da Convenção, elaborada com...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-06-15/2001-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00002
Localização física CC.6010/0002
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio no Parlamento Europeu

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, no Parlamento Europeu por ocasião da visita oficial a Estrasburgo.
Datas de produção 1998-02-18/1998-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000031
Localização física CM.6110/000031
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-12-22/2004-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6093/00001
Localização física CC.6093/00001
 
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Documento compostoElísio de Moura (Professor catedrático)

Proposta do Ministro da Saúde e Assistência, de 17 de abril de 1961, para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 129 - 2.ª Série, 31 de maio de 1961.
Datas de produção 1961-04-17/1961-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206654
Localização física CH.D26654
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 247/2003 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 247/2003 - MNE, relativo ao diploma que aprova os atos finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a planificação dos serviços móvel marítimo e de radionavegação aeronáutica em ondas hectométricas (Região 1...
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000029
Localização física CM.6108/000029
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65/99, de 19 de fevereiro, que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alg...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-02-08/1999-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00002
Localização física CC.5996/0002
 
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Documento compostoSemana do Alentejo 2002

Expediente, subscrito pelo Consultor para o Desenvolvimento Rural, Prof. Carlos Portas, relativo à preparação da Presidência Aberta do PR Jorge Sampaio no Distrito de Beja (Baixo Alentejo e Alentejo Litoral). O processo inclui: cópias das cartas dirigidas a várias individualidades locais convidando-...
Datas de produção 2002-05-27/2002-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5084
Localização física CC.5084
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 377/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de dezembro, que aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias e de paz no estrangeiro; Inclui: - Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000038
Localização física CM.6108/000038
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a homenagem a Jorge de Sena assinalando os 80 anos do seu nascimento. Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia. Porto, 24 de Março de 1...

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-03-24/1999-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/021
Localização física GB.5645/021
 
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