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Data inicial

11
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12897
16395
111

Data final

5
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10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2239 de 5741.

Documento simplesContributo para a alteração da Legislação de Trabalho salvaguardando os objectivos pretendidos pela proposta do Governo que evite os riscos de inconstitucionalidade.

Informação (AES 210/88) com parecer do Assessor Vitor Ramalho relativo à questão da inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal Constitucional face ao decreto de autorização legislativa para alterações aos diplomas legais sobre cessação do contrato de trabalho, contratação a prazo e lay off.
Datas de produção 1988-06-06/1988-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/008
Localização física CC.3577/008
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da entrega do Prémio Científico IBM

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da entrega do Prémio Científico IBM, na Fundação Champalimaud, em 11 de novembro de 2015.
Datas de produção 2015-11-11/2015-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6213/000015
Localização física GB.6213/000015
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside ao Almoço "Personalidade do Ano" (portuguesa e brasileira), promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, no Hotel Ritz, a 28 de novembro de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside ao Almoço "Personalidade do Ano" (portuguesa e brasileira), promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, no Hotel Ritz, a 28 de nove...

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio entrega aos homenageados, Presidente da EDP, Eng.º Francisco Sanchez (Portugal) e Embaixador José Gregori (Brasil), placas alusivas à distinção.
Datas de produção 2003-11-28/2003-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002589
Localização física Servidor
 
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Documento compostoMemorando nº 3/CM/2003. "Proliferation Security Iniciative" (PSI) - Reunião Brisbane (Austrália) 9-10 junho

Inclui: Memorando sobre a Proliferation Security Iniciative, de 15 de julho de 2003, assinado pelo Assessor para o Exército, Tenente-Coronel Carlos Manuel Coutinho Rodrigues, um exemplar da Folha Informativa sobre relações bilaterais de defesa, enviado pelo Major-General José Luís Pinto Ramalho, tel...
Datas de produção 2003-07-03/2003-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/5361
Localização física CM.5361
 
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Documento simplesCondecorações

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista das entidades portuguesas a serem condecoradas no âmbito da visita de Estado do Presidente da República da Lituânia a Portugal, de 31 de maio a 2 de junho de 2007, elaborada pelo Serviço de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 2007-05-31/2007-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6310/000005
Localização física CC.6310/000005
 
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Documento compostoAntónio d´Oliveira Coelho (Operário soldador da Sociedade Anónima Angelo Parodi fu Bmeo, de Vila Real de S.António)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935) O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200414
Localização física CH.D20414
 
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Documento compostoFelismino Augusto da Fonseca Araújo (Tenente de Infantaria; Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça)

Contém uma proposta de condecoração dada pelo Ministro da Justiça, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, sem data; Decreto de Concessão, de 28 de maio de 1929, publicado no DG, nº. 128, 2ª série, de 5 de junho de 1929.
Datas de produção 1929-02-26/1929-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211183
Localização física CH.D211183
 
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Carta de José de Azeredo Perdigão, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, endereçada ao Secretário da Chancelaria das Ordens Portuguesa, Dr. Luís Pereira Coutinho, acusando receção e agradecendo diploma de agraciamento com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago de Espada.

Documento simplesCarta de José de Azeredo Perdigão, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, endereçada ao Secretário da Chancelaria das Ordens Portuguesa, Dr. Luís Pereira Coutinho, acusando receção e agradecendo ...

Datas de produção 1959-09-22/1959-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211293/002
Localização física CH.D211293/002
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República da Letónia, Guntis Ulmanis, agradecendo a "amável carta de felicitações" por ocasião da atribuição do Prémio Príncipe das Astúrias para a Cooperação Internacional.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República da Letónia, Guntis Ulmanis, agradecendo a "amável carta de felicitações" por ocasião da atribuição do Prémio Príncip...

Datas de produção 1995-10-23/1995-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5802/005
Localização física CC.5802/005
 
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Documento simplesOfício do Embaixador da Tailândia, Chakorn Suchiva, ao Embaixador Domingos Fezas Vital

Informação não tratada arquivisticamente.
Ofício do Embaixador da Tailândia, Chakorn Suchiva, ao Embaixador Domingos Fezas Vital, agradecendo o apoio prestado durante a visita a Portugal da Princesa Maha Chakri Siriundhorn da Tailândia, e agradecendo à Presidência da República, a 27 de fevereiro de 2012.
Datas de produção 2012-02-27/2012-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6373/000001
Localização física CC.6373/000001
 
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