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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2239 de 5916.

Documento compostoMensagem de Filip Vujanovic a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República de Montenegro, Filip Vujanovic, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2007. Inclui ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 2007-06-09/2007-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6297/000029
Localização física CC.6297/000029
 
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Documento simplesIntervención de Su Excelencia el Dr. Jorge Sampaio, Presidente de la República Portuguesa, en la sesión de apertura de la VIII Cumbre Iberoamericana, Oporto, 18 de octubre de 1998 (tradución no oficia...

Texto do discurso do PR Jorge Sampaio na sessão de abertura da Cimeira de chefes de Estado e de Governo iberoamericanos realizada no Porto.
Datas de produção 1998-10-17/1998-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5014/002
Localização física CC.5014/002
 
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Documento compostoComutação de penas (1985)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1984-12-22/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773
Localização física AG.0773
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Teodósio Tomé Tobias Pinto, no Processo nº 2822/85 da 2ª Secção do 1º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 91/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/028
Localização física AG.0785/028
 
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Documento compostoJoão Saraiva Corte Real (General da Força Aérea)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 15 de Agosto de 1945; Proposta para o Grau de Comendador, rejeitada, por não se encontrar nas condições previstas pelo Regulamento das Ordens Militares Portuguesas de 1929, em 23 de Julho de 1952; Grau de Comendador, com Decreto de 5 de Setembro de 1953; Proposta pa...
Datas de produção 1944-12-19/1964-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202151
Localização física CH.D22151
 
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Declarações à imprensa de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência das eleições legislativas antecipadas, no Palácio de Belém, em 22 de fevereiro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência das eleições legislativas antecipadas, no Palácio...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-02-22/2005-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000196
Localização física COM.0104/000196
 
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Ofício n.º 277/E do Ministério do Exército (Repartição do Gabinete, 3.ª secção), em resposta a ofício n.º 84, de 18 de janeiro de 1951, da Secretaria da Presidência da República, esclarecendo que o "Presidente da República, Marechal, António Óscar Fragoso Carmona, na hipótese de não se encontrar na situação de Chefe Supremo da Nação, nada teria que descontar para a Caixa Geral de Aposentações, em virtude de a sua pensão de General na situação de reforma, ter sido calculada, segundo a legislação anterior (...) e ainda por não dever passar à situação de reserva ou reforma".

Documento simplesOfício n.º 277/E do Ministério do Exército (Repartição do Gabinete, 3.ª secção), em resposta a ofício n.º 84, de 18 de janeiro de 1951, da Secretaria da Presidência da República, esclarecendo que o "P...

Datas de produção 1951-02-01/1951-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1227/001
Localização física AG.1227/001
 
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Carta de Frank Carlucci, Embaixador dos EUA em Lisboa, transmitindo mensagem do Presidente americano Gerald Ford, dirigida ao Presidente Costa Gomes, agradecendo mensagem de felicitações recebida por ocasião do 4 de Julho, data da independência americana.

Documento simplesCarta de Frank Carlucci, Embaixador dos EUA em Lisboa, transmitindo mensagem do Presidente americano Gerald Ford, dirigida ao Presidente Costa Gomes, agradecendo mensagem de felicitações recebida por ...

Datas de produção 1975-07-23/1975-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2481/008
Localização física GB.2481/008
 
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Ofício nº 11946, do chefe de Gabinete do Presidente da República, Tenente-coronel José Luís Ferreira da Cunha, dirigido ao secretariado permanente do Conselho de Ministros, apontando algumas objeções relativas ao projeto de Decreto-Lei que torna extensivas ao pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República as disposições do Decreto-Lei n.º 793/74, de 31 de dezembro, impondo restrições ao nível do trabalho extraordinário, e exigindo a paridade entre o pessoal que "presta apoio" na PR e os seus colegas dos gabinetes ministeriais, nomeadamente em termos de retroatividade.

Documento simplesOfício nº 11946, do chefe de Gabinete do Presidente da República, Tenente-coronel José Luís Ferreira da Cunha, dirigido ao secretariado permanente do Conselho de Ministros, apontando algumas objeções ...

Documento incluindo num conjunto relativo a esta questão; troca de correspondência entre o Chefe de Gabinete do PR, o SGPR, o Conselho de Ministros e o Diretor-Geral da Função Pública.
Datas de produção 1975-09-19/1975-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1219/001
Localização física AG.1219/001
 
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Documento compostoJornadas da Interioridade - Documentos preparatórios

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos reunidos e preparados pelo Assessor, Dr. António Dornelas (?) para efeitos de planeamento e preparação da visita do Presidente da República Jorge Sampaio a um conjunto de distritos do interior de Portugal, entre 7 e 15 de junho de 1997: - Mapas e plantas; - Apontamentos e nota...
Datas de produção 1997-06-01/1997-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3981
Localização física CC.3981
 
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