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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2238 de 5916.

Documento simplesOfício do Presidente do Conselho de Administração da Estoril-Sol, S.A.R.L., José Teodoro dos Santos, ao Presidente da República, Américo Tomás, enviando-lhe uma coleção de revistas de atualidades, nac...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 22 maio 1959.
Datas de produção 1959-05-20/1959-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001236
Localização física GB.0500/1236
 
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Documento simplesAssunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova as alterações à primeira fase de reprivatização da sociedade Petróleos de Portugal, SA

Datas de produção 1995-05-31/1995-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/285
Localização física CC.5852/285
 
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Unidade de instalaçãoONU - Protocolo de Quioto

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002
Localização física CC.6002
 
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Documento compostoAntónio Simões Pereira (Médico)

Proposta do Ministro de Instrução Pública de 26 de maio de 1927 para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública (Benemerência?), por ter "falecido vítima de tifo exantemático de Loriga, no cumprimento do dever profissional". Decreto de 31 de dezembro de 1927 publicado no DG ...
Datas de produção 1927-05-26/1927-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205008
Localização física CH.D25008
 
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Documento simplesNota sobre dúvidas levantadas pela assinatura pelo Presidente da República de Decreto nº 21/90, em 15 de maio, relativo à nomeação de um Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Datas de produção 1990-06-21/1990-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/197
Localização física CC.5852/197
 
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Documento compostoProgramas

Informação não tratada arquivisticamente.
Programas das deslocações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva. Inclui: - Programa específico do Presidente da República e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita a Nápoles, no âmbito do IV Encontro da COTEC Europa, de 26 a 28 de junho de 2008 - Programa da partici...
Datas de produção 2008-06-26/2008-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6329/000001
Localização física GB.6329/000001
 
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Documento simplesNota - Assunto: Cartão de utente do Serviço de Saúde

Análise crítica de projeto de decreto-lei do Governo visando criar "um sistema informatizado de identificação dos utentes do Sistema de Saúde e respetivo cartão de utente", tendo em conta a falta de regulamentação ao nível de matérias como o direito de acesso, direito à publicidade, direito às garan...
Datas de produção 1994-07-11/1994-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/268
Localização física CC.5852/268
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "aprova a lei orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros".

Datas de produção 1993-12-19/1993-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/262
Localização física CC.5852/262
 
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Documento compostoJosé Luis de Almeida Ricardo (Fundador da Associação de Beneficência e Socorros "Amadeu Duarte" e Comandante da Associação de Bombeiros Voluntários de Parede)

Proposta do Ministro do Interior, de 24 de setembro de 1937, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 279, de 29 de novembro de 1937.
Datas de produção 1937-09-24/1959-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206307
Localização física CH.D26307
 
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Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais (15) - 1994.

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Mário Soares; notas e anexos diversos. Est...
Datas de produção 1994-02-10/1994-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3529
Localização física CC.3529
 
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