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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2237 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de diploma que revoga o Decreto nº 45162, de 27 de Julho de 1963 (aprova e manda pôr em execução as tabelas de inaptidão e de incapacidade para o serviço da Armada) - Reg. nº ...

Datas de produção 1992-09-22/1992-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/246
Localização física CC.5852/246
 
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Documento compostoEmílio António Maldonado Pellen (Alferes Miliciano de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210268
Localização física CH.D210268
 
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Documento compostoAngélica Plantier (Enfermeira)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro/Dama da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210277
Localização física CH.D210277
 
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Documento simplesAssunto: Lei nº 99/VI - Altera o Decreto-Lei nº 85-C/75 de 26 de Fevereiro (Lei de Imprensa)

Parecer assinado por Estrela Serrano da Assessoria para a Comunicação Social, concluindo que as alterações à Lei de Imprensa, conjugadas com as alterações ao Código Penal, "prefiguram uma situação tendencialmente limitativa da liberdade de imprensa", criando constrangimentos eventualmente conducente...
Datas de produção 1994-08-03/1994-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/270
Localização física CC.5852/270
 
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Documento compostoMaria da Graça Vasconcelos (Professora do ensino primário oficial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de maio de 1937 para o grau de Cavaleiro. Não concedido.
Datas de produção 1937-05-24/1937-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205208
Localização física CH.D25208
 
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Documento compostoSebastião Neves da Silva Monteiro (Capitão Tenente. Ajudante de Campo de S.ª Ex.ª o Presidente da República)

Contém: - Proposta do Ministro de Instrução Pública de 28 de junho de 1935 para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública; Decreto de concessão ublicado no DG n.º 209, de 7 de setembro de 193; - Proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Comenda...
Datas de produção 1935-06-28/1946-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205184
Localização física CH.D25184
 
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Documento compostoJosé Inácio Pinto (Inspetor de Biblioteca Pública Municipal do Porto e Jornalista)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Instrução Pública, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 22 de novembro de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite, pelo Boletim de aceitação, em 22 de setembro de 1925; Decreto de Concessão, pub...
Datas de produção 1924-11-22/1925-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210772
Localização física CH.D210772
 
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Documento simplesOfício n.º 608 do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigido ao Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República assinalando, de novo, o desfasamento ao nível das datas de publicação da ...

Datas de produção 1990-01-31/1990-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517/002
Localização física CC.3517/002
 
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Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respectivos Decretos Presidenciais (1) - 1988-1989

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Mário Soares. O processo de 1988-1989 incl...
Datas de produção 1987-09-15/1989-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3516
Localização física CC.3516
 
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Documento simplesNota - Assunto: Proposta do Conselho das Antigas Ordens Militares de alteração da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respectivo Regulamento

Documento que inclui, como anexos, ante-projetos do decreto-lei e do decreto regulamentar, elaborados pela Assessoria Jurídica, com base em proposta apresentada ao CCC pelo Secretário-Geral das Ordens, para serem apresentados ao Primeiro Ministro e ao Conselho das Antigas Ordens Militares.
Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/063
Localização física CC.5852/063
 
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