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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Nota - Assunto: Projecto de diploma que revoga o Decreto nº 45162, de 27 de Julho de 1963 (aprova e manda pôr em execução as tabelas de inaptidão e de incapacidade para o serviço da Armada) - Reg. nº ...
Datas de produção
1992-09-22/1992-09-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/246
Localização física
CC.5852/246
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Emílio António Maldonado Pellen (Alferes Miliciano de Artilharia)
Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.
Datas de produção
1920-03-09/1920-07-10
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210268
Localização física
CH.D210268
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Angélica Plantier (Enfermeira)
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro/Dama da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado em 10 de julho de 1920.
Datas de produção
1920-03-09/1920-07-10
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210277
Localização física
CH.D210277
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Assunto: Lei nº 99/VI - Altera o Decreto-Lei nº 85-C/75 de 26 de Fevereiro (Lei de Imprensa)
Parecer assinado por Estrela Serrano da Assessoria para a Comunicação Social, concluindo que as alterações à Lei de Imprensa, conjugadas com as alterações ao Código Penal, "prefiguram uma situação tendencialmente limitativa da liberdade de imprensa", criando constrangimentos eventualmente conducente...
Datas de produção
1994-08-03/1994-08-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/270
Localização física
CC.5852/270
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Maria da Graça Vasconcelos (Professora do ensino primário oficial)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de maio de 1937 para o grau de Cavaleiro. Não concedido.
Datas de produção
1937-05-24/1937-05-25
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205208
Localização física
CH.D25208
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Sebastião Neves da Silva Monteiro (Capitão Tenente. Ajudante de Campo de S.ª Ex.ª o Presidente da República)
Contém: - Proposta do Ministro de Instrução Pública de 28 de junho de 1935 para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública; Decreto de concessão ublicado no DG n.º 209, de 7 de setembro de 193; - Proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Comenda...
Datas de produção
1935-06-28/1946-06-10
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205184
Localização física
CH.D25184
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José Inácio Pinto (Inspetor de Biblioteca Pública Municipal do Porto e Jornalista)
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Instrução Pública, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 22 de novembro de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite, pelo Boletim de aceitação, em 22 de setembro de 1925; Decreto de Concessão, pub...
Datas de produção
1924-11-22/1925-11-20
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210772
Localização física
CH.D210772
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Ofício n.º 608 do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigido ao Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República assinalando, de novo, o desfasamento ao nível das datas de publicação da ...
Datas de produção
1990-01-31/1990-01-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517/002
Localização física
CC.3517/002
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Resoluções da Assembleia da República e respectivos Decretos Presidenciais (1) - 1988-1989
Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Mário Soares. O processo de 1988-1989 incl...
Datas de produção
1987-09-15/1989-05-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3516
Localização física
CC.3516
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Nota - Assunto: Proposta do Conselho das Antigas Ordens Militares de alteração da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respectivo Regulamento
Documento que inclui, como anexos, ante-projetos do decreto-lei e do decreto regulamentar, elaborados pela Assessoria Jurídica, com base em proposta apresentada ao CCC pelo Secretário-Geral das Ordens, para serem apresentados ao Primeiro Ministro e ao Conselho das Antigas Ordens Militares.
Datas de produção
1987-09-15/1987-09-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/063
Localização física
CC.5852/063
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