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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2232 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "aprova o regime de reordenamento urbano para a zona de intervenção da EXPO 98"

Datas de produção 1993-09-23/1993-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/260
Localização física CC.5852/260
 
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Documento simplesAssunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova as bases de concessão em regime de serviço público e construção das respectivas infraestruturas das redes de distribuição de gás natural.

Datas de produção 1990-12-04/1990-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/206
Localização física CC.5852/206
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que cria a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas

Nota assinalando o risco de duplicação com as Ordens Honoríficas.
Datas de produção 1990-10-17/1990-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/200
Localização física CC.5852/200
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "regula a atribuição e o uso de estandartes privativos para corporações e instituições de carácter cívico e utilidade pública"

Análise crítica do diploma nomeadamente no que se refere à confusão entre "Bandeira Nacional" e "estandartes privativos de instituições privadas".
Datas de produção 1991-02-15/1991-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/217
Localização física CC.5852/217
 
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Documento simplesMinuta do ofício do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo ao Prefeito de Niterói, Alberto Rodrigues Fortes, as s...

Datas de produção 1958-09-02/1958-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/703
Localização física GB.0500/703
 
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Documento compostoLeão do Sacramento Monteiro (Tenente de Artilharia. Secretário do Ministro da Instrução)

Do processo só consta a ficha de registo de proposta (do Ministro de Instrução Pública de 6 de agosto de 1927 para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem de Instrução Pública). Decreto de concessão datado de 19 de maio de 1927 publicado no DG n.º 173 (II série) de 6 de agosto de 1927.
Datas de produção 1927-05-19/1927-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205012
Localização física CH.D25012
 
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Documento compostoNils Luis Aakerblom (Cidadão sueco; Capitão-de-Mar-e-Guerra, Comandante do Cruzador sueco "Fylgia")

Foi-lhe concedido Decreto de Concessão com o Grau de Grande-Oficial, de 12 de novembro de 1927, publicado no DG n.º 259, de 17 de novembro de 1927.
Datas de produção 1927-11-08/1927-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D208630
Localização física CH.D28630
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "estabelece as normas relativas à transição de efectivos militares para a situação de reserva e reforma"

Datas de produção 1992-05-05/1992-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/241
Localização física CC.5852/241
 
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Documento simplesNota - Assunto: Polémica pública suscitada pelo Decreto-Lei nº 312/87, de 18 de Agosto que "Aprova a orgânica da Inspeção-Geral dos Serviços de Saúde".

Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/061
Localização física CC.5852/061
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "desnacionaliza" as empresas TUCO, SARL e STAL, Lda.

Parecer no sentido de submeter o diploma - referente a 2 empresas do antigo Grupo Claras nacionalizadas pelo Decreto-Lei nº 280-C/75, de 5 de junho - ao processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade, considerando, nomeadamente que, no património a transferir, se encontram as principais ...
Datas de produção 1987-02-26/1987-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/048
Localização física CC.5852/048
 
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