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Idioma e escrita

28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2232 de 5916.
Datas de produção 1993-09-23/1993-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/260
Localização física CC.5852/260
 
Nota assinalando o risco de duplicação com as Ordens Honoríficas.
Datas de produção 1990-10-17/1990-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/200
Localização física CC.5852/200
 
Análise crítica do diploma nomeadamente no que se refere à confusão entre "Bandeira Nacional" e "estandartes privativos de instituições privadas".
Datas de produção 1991-02-15/1991-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/217
Localização física CC.5852/217
 
Do processo só consta a ficha de registo de proposta (do Ministro de Instrução Pública de 6 de agosto de 1927 para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem de Instrução Pública). Decreto de concessão datado de 19 de maio de 1927 publicado no DG n.º 173 (II série) de 6 de agosto de 1927.
Datas de produção 1927-05-19/1927-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205012
Localização física CH.D25012
 
Foi-lhe concedido Decreto de Concessão com o Grau de Grande-Oficial, de 12 de novembro de 1927, publicado no DG n.º 259, de 17 de novembro de 1927.
Datas de produção 1927-11-08/1927-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D208630
Localização física CH.D28630
 
Datas de produção 1992-05-05/1992-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/241
Localização física CC.5852/241
 
Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/061
Localização física CC.5852/061
 
Parecer no sentido de submeter o diploma - referente a 2 empresas do antigo Grupo Claras nacionalizadas pelo Decreto-Lei nº 280-C/75, de 5 de junho - ao processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade, considerando, nomeadamente que, no património a transferir, se encontram as principais ...
Datas de produção 1987-02-26/1987-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/048
Localização física CC.5852/048