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Idioma e escrita

28417
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2232 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Vitor Flávio Pinheiro Lemos Catarino, de 25 anos de idade, no processo n.º 678/93 do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.
Original do Decreto n.º 76-BO/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/062
Localização física AG.1915/062
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de Concessão, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona, de 28 de dezembro de 1943, por ocasião da visita do Presidente da República a Vila Viçosa, publicado no Diário do Governo n.º 53 de 06/03/1944; - Correspondência rela...
Datas de produção 1943-07-01/1943-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212585
Localização física CH.D212585
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX, relativo ao diploma que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas Inclui o Parecer, ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de regist...
Datas de produção 2004-07-20/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000026
Localização física CM.6109/000026
 
Audiência concedida aos Chanceleres das Ordens Honoríficas, em 2001 (?)
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio acompanhado pelo Chanceler das Ordens Nacionais, Embaixador João de Sá Coutinho Rebelo Sottomayor, do Chanceler das Antigas Ordens Militares, Prof. Doutor Rui de Alarcão, e do Chanceler das Ordens do Mérito Civil, Padre Victor Melícias.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002934
Localização física Cx.INDEF, F.010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-29/2004-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5659/004
Localização física CC.5659/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000030
Localização física CC.6008/000030
 
Contém uma proposta do Ministro das Colónias com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 15 de abril de 1925, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 26 de outubro de 1925.
Datas de produção 1925-04-06/1925-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210816
Localização física CH.D210816
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-10-06/2005-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000019
Localização física GB.5950/000019