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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2229 de 5916.

Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Algarve e a Lamego

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Algarve e a Lamego, por ocasião da comemoração do dia das Forças Armadas, a 23 e 24 de julho de 2000.
Datas de produção 2000-07-23/2000-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000037
Localização física GC.6277/000037
 
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Documento simplesMensagem de John Agyekum Kufuor a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da embaixada ganesa com mensagem inclusa do Presidente da República do Gana, John Agyekum Kufuor, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-06-12/2008-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000056
Localização física CC.6298/000056
 
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Decreto de ratificação do Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia relativo à Transmissão de Processos Penais, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 38/94, em 10 de março de 1994, com formulação de declaração interpretativa relativa ao art.º 5.º e à expressão "recolher as observações das pessoas em causa".

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia relativo à Transmissão de Processos Penais, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 38/94, em 10 de mar...

Original do Decreto n.º 55/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série de 1994/07/13)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/058
Localização física AG.1908/058
 
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Documento compostoJosé Augusto Frazão (Tenente do Extinto Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 26 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1936-03-26/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210107
Localização física CH.D210107
 
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Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República de Chipre relativo à Supressão de Vistos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 42/94, em 17 de março de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República de Chipre relativo à Supressão de Vistos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 42/94...

Original do Decreto n.º 57/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 21 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 167 - I Série, de 1994/07/21)
Datas de produção 1994-06-08/1994-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/060
Localização física AG.1908/060
 
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Decreto de ratificação do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura dos Estados membros a 18 de junho de 1990, aprovado, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República n.º 45/94, em 5 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura dos Estados membros a 18 de junho de 1990, aprovado, para...

Original do Decreto n.º 59/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 169 - I Série de 1994/07/23)
Datas de produção 1994-06-28/1994-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/062
Localização física AG.1908/062
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, e a Conferência de Presidentes deste órgão da União Europeia, a 29 de junho de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, e a Conferência de Presidentes deste órgão da União Europeia, a 29 de j...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-06-29/2007-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002837
 
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O Presidente da República presidiu, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, à Sessão Comemorativa do Centenário do nascimento de José Hermano Saraiva, a 2 de dezembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República presidiu, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, à Sessão Comemorativa do Centenário do nascimento de José Hermano Saraiva, a 2 de dezembro de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.
Recebido por Guilherme d’Oliveira Martins, Administrador da Fundação, antes do discurso do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa usaram ainda da palavra o filho do homenageado, Rodrigo de Sá-Nogueira Saraiva, Artur Anselmo, da Academia das Ciências de Lisboa e Gonçalo Reis, Presidente da RTP.
Datas de produção 2019-12-02/2019-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006971
 
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Documento simplesReconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de Setembro de 1915, 72 cidadãos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/113
Localização física AG.0011/113
 
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Documento simplesInterpreta a parte final do § 1.º do Art.º 3.º do decreto de 24 de dezembro de 1892 sobre regras de provimento em concursos para provimento de lugares em instituições de piedade ou beneficência subsid...

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-05-14/1914-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/007
Localização física AG.0007/007
 
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