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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2229 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Algarve e a Lamego, por ocasião da comemoração do dia das Forças Armadas, a 23 e 24 de julho de 2000.
Datas de produção 2000-07-23/2000-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000037
Localização física GC.6277/000037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da embaixada ganesa com mensagem inclusa do Presidente da República do Gana, John Agyekum Kufuor, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-06-12/2008-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000056
Localização física CC.6298/000056
 
Decreto de ratificação do Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia relativo à Transmissão de Processos Penais, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 38/94, em 10 de março de 1994, com formulação de declaração interpretativa relativa ao art.º 5.º e à expressão "recolher as observações das pessoas em causa".
Original do Decreto n.º 55/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série de 1994/07/13)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/058
Localização física AG.1908/058
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 26 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1936-03-26/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210107
Localização física CH.D210107
 
Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República de Chipre relativo à Supressão de Vistos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 42/94, em 17 de março de 1994.
Original do Decreto n.º 57/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 21 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 167 - I Série, de 1994/07/21)
Datas de produção 1994-06-08/1994-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/060
Localização física AG.1908/060
 
Decreto de ratificação do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura dos Estados membros a 18 de junho de 1990, aprovado, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República n.º 45/94, em 5 de maio de 1994.
Original do Decreto n.º 59/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 169 - I Série de 1994/07/23)
Datas de produção 1994-06-28/1994-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/062
Localização física AG.1908/062
 
O Presidente da República presidiu, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, à Sessão Comemorativa do Centenário do nascimento de José Hermano Saraiva, a 2 de dezembro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Recebido por Guilherme d’Oliveira Martins, Administrador da Fundação, antes do discurso do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa usaram ainda da palavra o filho do homenageado, Rodrigo de Sá-Nogueira Saraiva, Artur Anselmo, da Academia das Ciências de Lisboa e Gonçalo Reis, Presidente da RTP.
Datas de produção 2019-12-02/2019-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006971
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/113
Localização física AG.0011/113
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-05-14/1914-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/007
Localização física AG.0007/007