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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2223 de 5916.
Contém um Alvará com o Grau de Comendador, de 5 de julho de 1965. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 202, de 27 de agosto de 1965.
Datas de produção 1965-07-05/1965-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206807
Localização física CH.D26807
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo os votos de feliz aniversário.
Datas de produção 1958-04-12/1958-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2456
Localização física GB.502/2456
 
Decreto que determina a aplicação ao Território de Macau da Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição, ratificada pelo Decreto do Presidente n.º 48/91, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.
Original do Decreto n.º 30/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/024
Localização física AG.1929/024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1086
Localização física GB.502/1086
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, almoça, no Palácio de Belém, com Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, a 24 de fevereiro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-02-24/2017-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007054
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-01-16/1996-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000009
Localização física CC.6000/000009
 
Decreto que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, pelos Governos da Venezuela, México e Peru, e os seus Estatutos, modificados na XXVII .ª Reunião do Conselho Diretivo da CLAD, na Iha Margarita, em 15 de outubro de 1997.
Original do Decreto n.º 111/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 3 de março de 1999. (Publicado no DR n.º 59 - I Série A, de 11 de março de 1999)
Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/118
Localização física AG.5419/118
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-04-27/1917-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/042
Localização física AG.0013/042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 15 de maio de 1959 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 166, 2ª Série, de 17 de julho de 1959.
Datas de produção 1959-05-15/1959-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205464
Localização física CH.D25464
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 30 de abril de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 12 de julho de 1927 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 16 de agosto de 1927; Decreto de Concessão, de 20 de dezembro de 1927...
Datas de produção 1927-03-28/1929-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210995
Localização física CH.D210995