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28417
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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2219 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Lourenço Candeias no Processo n.º 1565/84 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, reduzida, por indulto, em 2 anos de p...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 88/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/024
Localização física AG.0779/024
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita].

Original do Decreto n.º 59/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1995/07/31)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/064
Localização física AG.1910/064
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Ramalho Eanes, a Évora, em 17 de outubro de 1982

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado para visitar e presidir à inauguração da nova Estação de Tratamento e Abastecimento de Água do Concelho de Évora. Inclui: cópia do programa da visita; dados sobre a estação de tratamento; memorandos; carta do executivo da Câmara convidando...
Datas de produção 1982-10-17/1982-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/4082
Localização física GB.4082
 
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Documento compostoEmílio Adriano de Faria Júnior (Capitão do Quadro do Serviço Geral do Exército na reserva)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Alvará de Concessão de 16 de dezembro de 1971 (publicado em D.G. de 24 de março de 1972)
Datas de produção 1971-02-15/1972-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203085
Localização física CH.D23085
 
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Documento compostoAntero Homem de Noronha (Major do Estado Maior de Infantaria)

Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920. (Decreto de concessão publicado em 31 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-01-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203342
Localização física CH.D23342
 
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Documento compostoAlbertina da Paz Frederico (Professora)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 9 de maio de 1963 para condecoração com a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 283 - 2.ª Série, de 3 de dezembro de 1963.
Datas de produção 1963-05-09/1963-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205557
Localização física CH.D25557
 
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Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção sobre a Diversidade Biológica, de 20 de maio de 1992.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção sobre a Diversidade Biológica, de 20 de maio de 1992.

Original do Decreto nº 138/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/148
Localização física AG.5419/148
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente da CCR de Lisboa e Vale do Tejo, António Fonseca Ferreira, intitulada "Um novo paradigma de organização institucional do território", no Encontro Nacional sobre cidades, ambi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-03-11/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000004
Localização física GB.5937/000004
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Desembargador João de Deus Pinheiro Farinha para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Desembargador João de Deus Pinheiro Farinha para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Decreto n.º 84/77 publicado no D.R. n.º 131 - I Série, de 1977/06/06 - Supl.)
Datas de produção 1977-05-23/1977-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/013
Localização física AG.0759/013
 
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Documento compostoMovimento Nacional de Defesa dos Contribuintes

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa ao pedido de intervenção dirigido ao Presidente da República, pelo Presidente do Conselho Directivo do MDC, para a criação do Banco para o Desenvolvimento dos Recursos das Comunidades Portuguesas e as Sociedades Populares Distritais de Desenvolvimento Regional, para apoi...
Datas de produção 1984-06-29/1984-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4304
Localização física CC.4304
 
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