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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Provedor de Justiça, Menéres Pimentel, a 16 de novembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-11-16/1998-11-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002892

Localização física Servidor

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - AICEP, Basílio Horta, a 2 de março de 2011

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Datas de produção 2011-03-02/2011-03-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004131

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Autoriza o reforço das verbas, por transferência no orçamento, do Ministério da Justiça

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Datas de produção 1915-05-29/1915-05-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/005

Localização física AG.0009/005

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Altera a redação de alguns artigos do Decreto-Lei de 25 de maio de 1911 que organizou a Escola de Guerra.

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Datas de produção 1914-06-11/1914-06-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/105

Localização física AG.0008/105

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Inclui aditamento à Lei aprovada em 27 de maio de 1915 sobre a questão dos funcionários na situação de "substituídos".

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Datas de produção 1915-05-29/1915-05-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/007

Localização física AG.0009/007

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Ofício n.º 1212/C-3.ª da Câmara Municipal de Lisboa, Direção dos Serviços Centrais e Culturais, 3.ª repartição - Ação Cultural e Turismo, dirigido ao Secretário da Presidência da República, solicitand...

Datas de produção 1961-12-11/1961-12-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1223/005

Localização física AG.1223/005

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Elias Lopes Rodrigues (Agricultor em S.Tomé)

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Oficial.

Datas de produção 1938-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201186

Localização física CH.D21186

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Moreira, no Procº nº 160/89 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 90/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/027

Localização física AG.0785/027

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Concurso para o preenchimento de uma vaga de 3º Oficial; processos dos candidatos

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Datas de produção 1950-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1115/006

Localização física GP.1115/006

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Concede amnistia a crimes de origem ou caracter político, com excepções enumeradas

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1915-05-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/006

Localização física AG.0009/006

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Data inicial

Data final

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Provedor de Justiça, Menéres Pimentel, a 16 de novembro de 1998

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - AICEP, Basílio Horta, a 2 de março de 2011

Autoriza o reforço das verbas, por transferência no orçamento, do Ministério da Justiça

Altera a redação de alguns artigos do Decreto-Lei de 25 de maio de 1911 que organizou a Escola de Guerra.

Inclui aditamento à Lei aprovada em 27 de maio de 1915 sobre a questão dos funcionários na situação de "substituídos".

Ofício n.º 1212/C-3.ª da Câmara Municipal de Lisboa, Direção dos Serviços Centrais e Culturais, 3.ª repartição - Ação Cultural e Turismo, dirigido ao Secretário da Presidência da República, solicitand...

Elias Lopes Rodrigues (Agricultor em S.Tomé)

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Moreira, no Procº nº 160/89 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Concurso para o preenchimento de uma vaga de 3º Oficial; processos dos candidatos

Concede amnistia a crimes de origem ou caracter político, com excepções enumeradas

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