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Idioma e escrita

27295
2209
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608
69
63
58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2207 de 5741.
Questões levantadas por alguns artigos do diploma em resultado de uma análise de especialidade.
Datas de produção 1990-01-24/1990-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/175
Localização física CC.5852/175
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 23 de abril de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1936-03-28/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210113
Localização física CH.D210113
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 12 de junho de 1945, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 188, de 13 de agosto de 1945.
Datas de produção 1945-06-12/1952-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206466
Localização física CH.D26466
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Embaixador dos Estados Unidos da América em Lisboa, Alfred Hoffman Jr., ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo a audiência concedida e realçando a boa relações entre Portugal e os Estados Unidos, em 7 de abril de 2006. Inclui envelope.
Datas de produção 2006-04-07/2006-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000024
Localização física GB.6242/000024
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional, Veiga Simão, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública, de 21 de novembro de 1970, com despachos de aprovação do Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, de 23 de novembro de 1970 e do Presidente da República, Américo Tomás, de 2...
Datas de produção 1970-11-21/1971-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111-CH01011102/D211922
Localização física CH.D211922
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-04-18/1996-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000004
Localização física GB.5970/000004
 
Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...
Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583
Localização física CC.3583
 
Contém uma proposta com o Grau de Grã-Cruz, de 18 de junho de 1929, aprovada, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 239, de 14 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-06-18/1929-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209053
Localização física CH.D29053
 
Contém uma carta com pedido de audiência, dirigida ao Presidente da República, na sequência do "Projeto - FISA/81", em que foram expostos produtos, na Feira Internacional de Santiago, por empresas industriais portuguesas, para lhe apresentar alguns problemas dos exportadores nacionais; informação da...
Datas de produção 1982-01-13/1982-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4205
Localização física CC.4205
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Conselho de Administração da Siemens-Portugal, a 16 de abril de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-02-16/1997-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000428
Localização física Cx.03, F.69