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Data inicial

11
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9805
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5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2205 de 5699.
Informação não tratada arquivisticamente.
Por proposta do Ministro de Instrução Pública de 18 de agosto de 1927 para o Grau de Grã-Cruz. Decreto de 06 de agosto de 1927 publicado no DG n.º 183 (II série) de 18 de agosto de 1927.
Datas de produção 1927-08-06/1927-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205015
Localização física CH.D25015
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse a novos Secretários de Estado, a 26 de outubro de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Jorge Barreto Xavier - Secretário de Estado da Cultura Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque - Secretária de Estado do Tesouro Manuel Luís Rodrigues - Secretário de Estado das Finanças João Henrique de Carvalho Dias Grancho - Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.
Datas de produção 2012-10-26/2012-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004507
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\0044507
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 25 de fevereiro e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração ...
Datas de produção 1929-02-25/1941-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208974
Localização física CH.D28974
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 23 de maio de 1939 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 25 de maio de 1939.
Datas de produção 1939-05-23/1939-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205242
Localização física CH.D25242
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 18 março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 18 de janeiro de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador...
Datas de produção 1927-03-18/1955-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208455
Localização física CH.D28455
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 23 de maio de 1939 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 25 de maio de 1939.
Datas de produção 1939-05-23/1939-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205247
Localização física CH.D25247
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila, para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].
Original do Decreto n.º 47-A/2000 (Publicado no DR n.º 250 Supl. - I Série A, de 28 de outubro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 24 de outubro de 2000.
Datas de produção 2000-10-24/2000-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/063
Localização física AG.5420/063
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 19 de março de 1920; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 31 de dezembro de 1920. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 11 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Conce...
Datas de produção 1929-03-20/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208973
Localização física CH.D28973
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isabel Pereira Miranda Nunes, de 38 anos de idade, no processo nº 214/94 da 2ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AX/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/297
Localização física AG.5419/297
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, para o cargo de Ministro de Estado, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo de Ministro da Presidência, o Professor Doutor Henrique Nuno Severiano Teixeira, para Ministro da Administração Interna, o Dr. Mário Cristina de Sousa, para Ministro da Economia, o Professor Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, para Ministro da Educação e o Sr. Armando António Martins Vara, para o cargo de Ministro da Juventude e Desporto.
Original do Decreto n.º 39-B/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 14 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 213 (Supl.) - I Série A, de 14 de setembro de 2000) Associado a este decreto está incluído original de ofício (e respetivos anexos) do chefe de...
Datas de produção 2000-09-14/2000-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/046
Localização física AG.5420/046