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26
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22
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1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12898
2001 - 2020
15977
2021 - 2040
111
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
16269
2021 - 2040
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Carina Pereira da Costa Gomes, no Proc.º n.º 282/84 do Tribunal Judicial da Comarca de Alcácer do Sal, revogada por indulto em 1 ano de pris...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 41/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção
1986-12-22/1986-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/010
Localização física
AG.0775/010
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Decreto de nomeação do embaixador João Eduardo Monteverde Pereira Bastos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 24/86 publicado no D.R. n.º 160- I Série, de 1986/07/15 - Supl.)
Datas de produção
1986-05-10/1986-05-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/035
Localização física
AG.0774/035
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Decreto de nomeação dos Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. Manuel Carlos Carvalho Fernandes, Dr. Arlindo Marques Cunha e Dr. António Luís Mendes Baptista Pereira, respetivamente, dos cargos de ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 11/86 publicado no D.R. n.º 117 - I Série, de 1986/05/22 - Supl.)
Datas de produção
1986-05-21/1986-05-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/022
Localização física
AG.0774/022
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Decreto de exoneração do embaixador João Eduardo Monteverde Pereira Bastos do cargo de representante permanente de Portugal junto do Conselho da Europa em Estrasburgo
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 22/86 publicado no D.R. nº 160- I Série, de 1986/07/15 - Supl.)
Datas de produção
1986-05-10/1986-05-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/033
Localização física
AG.0774/033
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Decreto de comutação da pena residual de prisão, aplicada a Anselmo Fernando Pereira Martins, no Proc.º n.º 226/84 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Paços de Ferreira, redu...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 50/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção
1986-12-22/1986-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/020
Localização física
AG.0775/020
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António de Vasco Fernandes (Capitão Médico)
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 21 de dezembro de 1923 e de 30 de junho de 1924, aprovada em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 24 de outubro de 1924.
Datas de produção
1923-12-19/1924-07-28
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204395
Localização física
CH.D24395
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Informações da Área Militar
Inclui informações (cópias) de caráter militar, análise de imprensa nacional e estrangeira (da Secção de Documentação e Informação dos SACR) ao nível da situação político-militar, desde 25 de novembro de 1975 até 22 de agosto de 1976, algumas com despacho do Presidente da República (e do Conselho da...
Datas de produção
1975-12-05/1976-08-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0204/3916
Localização física
GB.3916
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Carta manuscrita de Ezequiel de Campos dirigida ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo convite para a receção oferecida à Rainha Isabel II no Palácio Nacional da Ajuda e solicitando c...
Datas de produção
1957-01-27/1957-01-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0169/018
Localização física
CC.0169/018
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador António Costa Lobo, a 2 de fevereiro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1998-02-02/1998-02-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000617
Localização física
Cx.07, F.25
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Decretos do Presidente da República (2000)
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000 e referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 2000, relativos aos indultos (comutação ou redução de penas) concedidos por altura de final de ano. (Publicados no Diár...
Datas de produção
2000-12-21/2000-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421
Localização física
AG.5421
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