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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2202 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/95.
Original do Decreto n.º 27/97 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 42 - I Série, de 1995/02/18)
Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/028
Localização física AG.1910/028
 
Proposta para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem e rejeitada (?), em 24 de julho de 1923. (Decreto de concessão com a Grã-Cruz publicado em 5 de outubro de 1923)
Datas de produção 1921-03-30/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203627
Localização física CH.D23627
 
Condecoração concedida por ocasião da viagem do Chefe de Estado aos Açores.Decreto de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 18 de agosto de 1941, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Mário Pais de Sousa (publicado no D.G. nº 270, de...
Datas de produção 1941-08-14/1941-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212538
Localização física CH.D212538
 
O sub-processo inclui comitiva presidencial; programa da visita; instruções de coordenação; informações diversas; itinerários (cópias).
Datas de produção 1981-01-24/1981-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2163/001
Localização física GB.2163/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957-12/1957-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2228
Localização física GB.502/2228
 
Decreto de exoneração, a pedido, de António de Oliveira Salazar, Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, do cargo de Ministro interino da Guerra e de nomeação de Daniel Rodrigues de Sousa para o cargo de Ministro da Guerra.
Original do Decreto n.º 21.453 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado em suplemento ao D.G. n.º 156 - I Série de 1932/07/06)
Datas de produção 1932-07-06/1932-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1354/012
Localização física AG.1354/012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2334
Localização física GB.502/2334
 
Amadeu Soares Pereira foi condecorado com os Graus de Grande-Oficial (1959), Comendador (1951), Oficial (1945) e Cavaleiro (1939).
Datas de produção 1937-02-06/1959-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201404
Localização física CH.D21404
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 11 de março e de 4 de maio de 1929, rejeitadas, em 13 de setembro de 1929; (condecoração não atribuída) - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 21 de ma...
Datas de produção 1929-03-11/1934-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209098
Localização física CH.D29098