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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 23 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Alteração da Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Datas de produção 1988-02-17/1988-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/086
Localização física CC.5852/086
 
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Documento simplesNota - Assunto: Adicional sobre bilhetes de cinema

Datas de produção 1989-06-14/1989-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/153
Localização física CC.5852/153
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de diploma que estabelece normas de instalação de equipamento [médico] pesado em estabelecimentos de saúde.

Documento não datado.
Datas de produção 1988-11-14/1988-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/119
Localização física CC.5852/119
 
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Documento simplesNota sobre a questão da retenção na fonte conforme o Artº 92º do IRS e de harmonia com a Tabela Prática Mensal.

Inclui anexos justificativos do parecer.
Datas de produção 1988-11-30/1988-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/127
Localização física CC.5852/127
 
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Documento simplesRelação de processos de indulto do ano de 1988

Lista que inclui os processos que mereceram pareceres favorável do Ministério da Justiça e da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, os que mereceram parecer favorável do Ministério da Justiça e desfavorável da Assessoria Jurídica, os que mereceram pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e das i...
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/133
Localização física CC.5852/133
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diplomas polémicos (Julho 88)

Relação de propostas de Lei ainda em análise no Parlamento ou entretanto aprovadas pela AR; diplomas vetados pelo PR e reapreciados pela AR.
Datas de produção 1988-07-01/1988-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/109
Localização física CC.5852/109
 
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Documento simplesArgumentação do Governo relativamente ao Diploma das Misericórdias

Datas de produção 1988-06-24/1988-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/107
Localização física CC.5852/107
 
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Documento simplesNota - Assunto: Relatório e Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Diretos, Liberdades e Garantias, sobre a jurisdição do Provedor de Justiça nos actos da Administração Pública do Território...

Datas de produção 1989-01-17/1989-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/136
Localização física CC.5852/136
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Lei nº 90/V - "Baldios"

Datas de produção 1989-03-10/1989-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/141
Localização física CC.5852/141
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de diploma que regula a incidência sobre os valores dos subsídios de refeição da taxa social única.

Datas de produção 1989-03-15/1989-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/142
Localização física CC.5852/142
 
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