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Idioma e escrita

28417
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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2200 de 5916.

Documento simplesNota n.º 13/CH/91 - Assunto: Agraciamentos objecto de consulta à Chancelaria - Notas do Chefe da Casa Civil n.ºs 16, 18 e 19/91, de 30.X.91.

Informação do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil com relação de nomes submetidos a consulta em reunião de Chanceleres das Ordens Nacionais e de Mérito Civil, em 19 de novembro de 1991: - Eng.º Joaquim Ferraro Vaz; - Prof. Doutor Mário José Gomes Marques; - Prof. Doutor Apolinário...
Datas de produção 1991-11-20/1991-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/052
Localização física AG.5459/052
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente do Clube Português de São Paulo, António José Freitas, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo a condecoração com a Ordem de Cristo entregue pelo Ministro dos N...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-09-16/1954-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1540
Localização física GB.502/1540
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentos relativos à visita e acompanhamento da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Polónia, Bronislaw Komorowski. Inclui cartas de agradecimento , telefax e nota verbal da Embaixada da República da Polónia em Lisboa, relativa à marcação das datas da visita.
Datas de produção 2009-11-06/2012-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6376/000005
Localização física CC.6376/000005
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em Madrid em 26 de outubro de 1993, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/95, em 29 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em M...

Original do Decreto n.º 14/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 24 - I Série de 1995/01/28)
Datas de produção 1995-01-12/1995-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/015
Localização física AG.1910/015
 
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Documento compostoManuel Augusto Torres Silva (Capitão-de-Mar-e-Guerra da Administração Naval)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 27 de Setembro de 1954
Datas de produção 1951-03-16/1954-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202476
Localização física CH.D22476
 
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Documento compostoAugusto da Fonseca Júnior (1.º Tenente da Armada; Governador Civil do Distrito de Beja)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui decreto de concessão com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo nos termos do artigo 44 do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 5 de outubro de 1929 e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 259, de 06.11.1929).
Datas de produção 1929-10-04/1929-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211327
Localização física CH.D211327
 
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Documento simplesDecreto de nomeação, como Chanceler do Conselho da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial, do Prof. Doutor Moses Bensabat Amzalak, na vaga aberta pelo falecimento do Brigadeiro Júlio César de Carvalho ...

Original assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 176 - II Série, de 29/07/1959)
Datas de produção 1959-07-10/1959-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3969/004
Localização física CH.3969/004
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice das deslocações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva relativas a atos de representação na Grande Lisboa e país, durante o ano de 2007.
Datas de produção 2007-01-07/2007-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000001
Localização física GB.6225/000001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 51/2001, de 1 de outubro, que ratifica o acordo de alteração ao Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da Organização Internacional de Satélites Móveis ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-06-07/2001-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00008
Localização física CC.6009/0008
 
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Documento simplesPrograma geral, da visita do Presidente da República, Américo Tomás, aos distritos de Vila Real, Bragança e Guarda, entre 4 e 10 de outubro de 1971.

Inclui anexo um programa produzido pelo Gabinete do Ministro do Interior.
Datas de produção 1971-10-04/1971-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0367/001
Localização física GB.0367/001
 
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