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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2200 de 5916.
Informação do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil com relação de nomes submetidos a consulta em reunião de Chanceleres das Ordens Nacionais e de Mérito Civil, em 19 de novembro de 1991: - Eng.º Joaquim Ferraro Vaz; - Prof. Doutor Mário José Gomes Marques; - Prof. Doutor Apolinário...
Datas de produção 1991-11-20/1991-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/052
Localização física AG.5459/052
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-09-16/1954-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1540
Localização física GB.502/1540
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentos relativos à visita e acompanhamento da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Polónia, Bronislaw Komorowski. Inclui cartas de agradecimento , telefax e nota verbal da Embaixada da República da Polónia em Lisboa, relativa à marcação das datas da visita.
Datas de produção 2009-11-06/2012-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6376/000005
Localização física CC.6376/000005
 
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em Madrid em 26 de outubro de 1993, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/95, em 29 de junho de 1994.
Original do Decreto n.º 14/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 24 - I Série de 1995/01/28)
Datas de produção 1995-01-12/1995-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/015
Localização física AG.1910/015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 27 de Setembro de 1954
Datas de produção 1951-03-16/1954-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202476
Localização física CH.D22476
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui decreto de concessão com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo nos termos do artigo 44 do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 5 de outubro de 1929 e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 259, de 06.11.1929).
Datas de produção 1929-10-04/1929-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211327
Localização física CH.D211327
 
Original assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 176 - II Série, de 29/07/1959)
Datas de produção 1959-07-10/1959-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3969/004
Localização física CH.3969/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Índice das deslocações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva relativas a atos de representação na Grande Lisboa e país, durante o ano de 2007.
Datas de produção 2007-01-07/2007-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000001
Localização física GB.6225/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-06-07/2001-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00008
Localização física CC.6009/0008
 
Inclui anexo um programa produzido pelo Gabinete do Ministro do Interior.
Datas de produção 1971-10-04/1971-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0367/001
Localização física GB.0367/001