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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2195 de 5916.
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o encontro com os jovens agricultores do Algarve, em Tavira, a 7 de março de 2014

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o encontro com os jovens agricultores do Algarve, em Tavira, a 7 de março de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-03-07/2014-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000071
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Viana do Castelo felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do 5.º aniversário da sua investidura

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002203
Localização física GB.0500/2203
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Equador, Jamil Mahuad De Witt, felicitando-o por ocasião da sua tomada de posse no cargo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-10/1998-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000190
Localização física GB.5973/000190
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19-B/2004, de 20 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico da energia elétrica,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-25/2004-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00001
Localização física CC.6024/0001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX, relativo ao diploma que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico das armas e suas munições. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Pare...
Datas de produção 2004-05-27/2004-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000015
Localização física CM.6109/000015
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário de Estado do Emprego e da Formação, Fernando Medina Correia

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário de Estado do Emprego e da Formação, Fernando Medina Correia, enviando condolências pelo falecimento de seu pai, em 20 de abril de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-04-20/2005-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000027
Localização física GB.6255/000027
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 85 publicado no D.R. n.º 197 - I Série, de 1978/08/28 - Supl.)
Datas de produção 1978-08-28/1978-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/014
Localização física AG.0760/014
 
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Documento simplesJantar oferecido pelo Presidente da República de Portugal aos participantes da Conferência de Bildeberg.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1988-11-17/1988-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/2086/003
Localização física GB.2086/003
 
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Documento simplesNota relativa ao projeto de diploma Regº nº 578/87-MF visando a introdução de ajustamentos ao sistema de liquidação de operações de bolsa (Decreto-Lei nº 210-B/87, de 27 de maio), tornando obrigatório...

Parecer no sentido da promulgação assinado por José Vicente de Bragança.
Datas de produção 1988-02-10/1988-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/081
Localização física CC.5852/081
 
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Documento simplesTelegrama da Direção da Caixa Sindical da Previdência dos Empregados do Comércio de Cabo Verde ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/125
Localização física GB.0500/125
 
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