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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2184 de 5916.
Arquivo de correspondência trocada entre a SGPR e o Ministério das Finanças e organismos sob sua tutela (Direção-Geral da Contabilidade Pública, da Fazenda Pública - Repartição do Património, Direção-Geral do Património, Secretaria-Geral, Instituto Nacional de Estatísticas) sobre assuntos diversos, ...
Datas de produção 1948-01-29/1978-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1230
Localização física AG.1230
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais, relativo à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Aliança Atlântica em Lisboa, a 19 de novembro de 2010. Índice: - Quadro de documentos: - Declaração de Lisboa - Declaração sobre Afeganistão - Declaração do Consel...
Datas de produção 2010-11-19/2010-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6366/000006
Localização física CC.6366/000006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957-09-28/1957-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/303
Localização física GB.0510/303
 
Original de Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 153-C publicado no D.G. n.º 45 - I Série, de 1976/02/23 - Supl.)
Datas de produção 1976-02-03/1976-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/022
Localização física AG.0758/022
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 48/84 publicado no D.R. n.º 35 - I Série, de 1984/02/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/032
Localização física AG.0770/032
 
Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Dilton Carlos Salomoni, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República, se torna necessário proceder à retificação da anterior decisão, no sentido de que oindulto concedido pelo Decreto do Presidente da República n.º 76-R/97, de 22 de dezembro, fique condicionado à apresentação do recluso, por sua iniciativa, às autoridades, bem como ao reconhecimento, pelo tribunal, de que a sua ausência do estabelecimento prisional, para além do termo de licença de saída, se deveu a justo impedimento.
Original do Decreto n.º 1-B/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/002
Localização física AG.1930/002
 
Exemplar assinado pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1995-05-02/1995-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/3335/008
Localização física CM.3335/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência, memorandos e relatórios sobre a evolução da situação política do país.
Datas de produção 1975-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1623
Localização física GB.1623