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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2181 de 5916.
Audiência concedidapelo Presidente da República, Jorge Sampaio,  ao Embaixador de Portugal em Riade, Henrique Silveira Borges, a 7 de janeiro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República condecora o Embaixador com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito.
Datas de produção 2004-01-07/2004-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002186
Localização física Cx.17, F.01
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/87 publicado no D.R. n.º 241 - I Série, de 1987/10/20 - Supl.)
Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/033
Localização física AG.0776/033
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 20 de novembro de 1922, aprovada em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1922-11-20/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204416
Localização física CH.D24416
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 76-L/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/012
Localização física AG.1915/012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 112/VII, que aprova, para ratificação, o Protocolo sobre a proibição ou limitação da utilização de minas e armadilhas e outros dispositivos, conforme foi modificado em 3 de maio de 1996 (Protocolo II),...
Datas de produção 1998-11-26/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000124
Localização física CM.6105/000124
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11-28/2002-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/071
Localização física GB.5647/071
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-08-30/1997-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000039
Localização física CC.6008/000039
 
Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-12-17/1959-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205898
Localização física CH.D25898