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Idioma e escrita

28417
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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2180 de 5916.

Documento compostoDocumentos oficiais. Macau

Cópia dos Estatutos da Fundação Macau, Decreto do Presidente da República ratificando o acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo ao Estatuto legal do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas (02.04.1992), Resolução da ...
Datas de produção 1992-01-30/1992-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/5198
Localização física CC.5198
 
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Documento simplesDecreto (?) regulamentar das bases gerais estabelecidas para os militares pelos Decretos-Lei nº 173/74, de 26 de abril e nº 178/74, de 30 de abril

(2 exemplares)
Datas de produção 1974-05-14/1974-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/026
Localização física GB.0451/026
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do mandato (1º) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presidência da ...
Datas de produção 1987-04-22/1988-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856
Localização física CC.5856
 
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Documento compostoAlphonse Philippe Lemmens (Major Médico do Exército Belga)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência, de 14 abril 1936; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 25 agosto 1937, publicado no Diário do Governo n.º 200 de 27 agosto 1937; - Correspondência rela...
Datas de produção 1936-04-14/1937-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212843
Localização física CH.D212843
 
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Documento simplesManda colocar como adido, para ser provido na 1.ª vaga, na Direção Geral de Justiça e Cultos, João Madeira.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-10/1917-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/090
Localização física AG.0013/090
 
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Documento compostoManuel de Sousa Vitoriano (Capitão do Extinto Quadro de Oficiais do Secretariado Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, rejeitada por não se encontrar nas condições exigidas pela lei, de 3 de Fevereiro de 1941; Grau de Cavaleiro, com Decreto de 6 de Setembro de 1944; Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção 1940-03-06/1950-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201831
Localização física CH.D21831
 
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Documento simplesDiscurso de boas-vindas, dirigido pelo Presidente da República Federal da Alemanha, Roman Herzog, ao Presidente da República de Portugal e sua mulher.

Datas de produção 1998-06-21/1998-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4588/002
Localização física GB.4588/002
 
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Documento compostoSaúl Eduardo Rebelo Valente (Proprietário)

Proposta do Ministro do Interior, de 18 de julho de 1935, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 9, de 11 de janeiro de 1936.
Datas de produção 1935-07-18/1936-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206264
Localização física CH.D26264
 
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Documento simplesOs poderes do Presidente da República no domínio do Referendo

Parecer de Jorge Novais (Assessoria Jurídica)
Datas de produção 1996-10-29/1996-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/015
Localização física CC.5079/015
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, o recém-eleito diretor geral da Organização Internacional das Migrações, António Vitorino, a 23 de julho de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, o recém-eleito diretor geral da Organização Internacional das Migrações, António Vitorino, a 23 de julho de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-07-23/2018-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006368
 
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