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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2174 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-05-24/1998-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/043
Localização física GB.5644/043
 
Original de decreto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 43/91 publicado no D.R. nº 193 - I Série, de 1991/08/06)
Datas de produção 1991-08-17/1991-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/060
Localização física AG.0784/060
 
Datas de produção 1961-11-21/1961-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0405/002
Localização física GB.0405/002
 
Condecoração com o grau de comendador Ordem de Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto publicado no D.G. de 18/07/1931)
Datas de produção 1930-10-10/1931-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200962
Localização física CH.D20962
 
Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 31 de janeiro de 1994.
Datas de produção 1994-01-31/1994-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/024
Localização física CH.3949/024
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a João Lobo Antunes, a 20 de setembro de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-09-20/2005-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002790
Localização física Servidor
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 235-N/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/265
Localização física AG.5419/265