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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2157 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-23/2000-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000202
Localização física GB.5974/000202
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-06-29/1914-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/018
Localização física AG.0007/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria o Sistema Nacional de Gestão e Crises (SNGC). Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Cas...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000020
Localização física CM.6109/000020
 
Decreto de ratificação das emendas à alínea c) (ii) da Secção 2 do Artigo II e à alínea a) do Artigo VII do Acordo relativo à Sociedade Financeira Internacional de 27 de abril de 1996, aprovadas, pela Resolução da Assembleia da República n.º 17/94, em 10 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 19/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 17 de março de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série, de 1994/04/02)
Datas de produção 1994-03-16/1994-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/019
Localização física AG.1908/019
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 25 de junho de 1927, rejeitada, em 30 de julho de 1927. Uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, de 12 de abril de 1939, publicado no DG n.º 93, de 22 de abril de 1939.
Datas de produção 1927-03-12/1939-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209263
Localização física CH.D29263
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Embaixador da Turquia em Portugal, Kaya Türkmen, com as insígnias de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, a 9 de maio de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração por ocasião do fim da missão do Embaixador da Turquia em Portugal.
Datas de produção 2013-05-09/2013-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001226
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].
Original do Decreto nº 113/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 2 de março de 1999. (Publicado no DR nº 66 - I Série A, de 19 de março de 1999)
Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/120
Localização física AG.5419/120
 
Condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D.Henrique. O processo inclui elementos biográficos retirados da Internet; original do Alvará de concessão assinado pelo PR Jorge Sampaio e datado de 23 de outubro de 1998 (publicado em Diário da República na mesma data) e cópia de ofício...
Datas de produção 1998-10-22/1999-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107/CH01010702/D211657
Localização física CH.D211657
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de informações de cariz militar - sobre situação no país - remetidas para a Junta de Salvação Nacional / Gabinete Militar do Presidente da República.
Datas de produção 1974-05-08/1974-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0206/1724
Localização física CM.1724
 
Datas de produção 1997-05-04/1997-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/015
Localização física GB.5661/015