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117
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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2156 de 5916.
Conjunto avulso de versões e extratos de vários diplomas (Decretos-Lei do Governo Provisório) analisados pelo Conselho de Estado (?). São, na sua quase totalidade, cópias, algumas incluindo anotações e correções manuscritas (de autoria não identificada). Alguns dos exemplares são reproduções de exe...
Datas de produção 1974/1975-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3559
Localização física CE.3559
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, rejeitada por não se encontrar nas condições exigidas pela lei, de 3 de Fevereiro de 1941; Grau de Cavaleiro, com Decreto de 6 de Setembro de 1944; Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção 1940-03-06/1950-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201831
Localização física CH.D21831
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/078
Localização física IDG.013/078
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Tavares, no Proc.º n.º 1026/93, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 85-Z/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/021
Localização física AG.1911/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950; Grau de Comendador, com Decreto de 11 de Fevereiro de 1959
Datas de produção 1950-02-24/1959-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202434
Localização física CH.D22434
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Decreto de 20 de novembro de 1961; Grau de Comendador com Alvará de Concessão de 3 de março de 1969
Datas de produção 1961-02-18/1969-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202977
Localização física CH.D22977
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, [remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-03-30/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203631
Localização física CH.D23631
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-02-08/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204039
Localização física CH.D24039