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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2153 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/078
Localização física IDG.013/078
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Tavares, no Proc.º n.º 1026/93, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 85-Z/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/021
Localização física AG.1911/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950; Grau de Comendador, com Decreto de 11 de Fevereiro de 1959
Datas de produção 1950-02-24/1959-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202434
Localização física CH.D22434
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Decreto de 20 de novembro de 1961; Grau de Comendador com Alvará de Concessão de 3 de março de 1969
Datas de produção 1961-02-18/1969-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202977
Localização física CH.D22977
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, [remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-03-30/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203631
Localização física CH.D23631
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-02-08/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204039
Localização física CH.D24039
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 20 de fevereiro e de 8 de abril de 1925, aprovada, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-02-20/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204440
Localização física CH.D24440
 
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da Ucrânia, Leonid Kuchma, agradecendo convite para participar na cerimónia de encerramento da Central Nuclear de Chernobyl, a ter lugar no dia 15 de dezembro de 2000, lamentando não lhe ser possível aceder ao mesmo.
Cópia da missiva transmitida por telecópia ao Embaixador de Portugal em Kiev, em 14 de dezembro de 2000.
Datas de produção 2000-12-12/2000-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5489/009
Localização física CC.5489/009
 
Carta do Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Ramalho Eanes, apresentando a candidatura de Kéba Mbaye, Primeiro Presidente do Tribunal Supremo do Senegal, ao lugar vacante [de Juiz do Tribunal de Justiça Internacional], e solicitando o apoio de Portugal, por ocasião da próxima Assembleia Geral da ONU e no Conselho de Segurança.
Original da missiva remetida com ofício POI 697 da Direção-Geral dos Negócios Políticos do MNE, datado de 24 de março de 1981
Datas de produção 1981-02-16/1981-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/015
Localização física CC.5824/015